Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/09/2026 · pág. 68

DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155021

Número do Contrato: 739/2023. Nº Processo: 23537.006518/2023-07.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/10/2026 e encerramento em 11/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/10/2026 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.782,76. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 143/2026

Número do processo: 23537.001024/2026-71 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A N T I N EO P L Á S I CO S Motivo da alteração: Houve erro no cadastro da licitação no sistema. Os itens 49 e 50 compõem o grupo 01 e foram divulgados como itens avulso. Essa alteração realizará a correção e agrupará os itens 49 e 50 conforme dispõe o termo de referência e o anexo I.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 02/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502105001432026

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de contratação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155021

Número do Contrato: 1063/2024. Nº Processo: 23537.040146/2024-11.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 1063/2024, conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.566.266,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 159/2026 / Número do processo: 23537.004969/2026-44 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de diferentes classes farmacológicas, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG (HCUFMG)

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502105001592026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.002219/2026-23.

Pregão Nº 90047/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 93.248.979/0001-00 - BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para a saúde, sendo insumos de hemodiálise para atendimento de pacientes agudos e crônicos (solucao de bicarbonato p/hemodialise e outros), para o chc/ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 89.760,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.002219/2026-23.

Pregão Nº 90047/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 58.635.830/0001-75 - FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para a saúde, sendo insumos de hemodiálise para atendimento de pacientes agudos e crônicos (solucao de bicarbonato p/hemodialise e outros), para o chc/ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 239.424,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.002219/2026-23.

Pregão Nº 90047/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 08.474.646/0001-12 - FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para a saúde, sendo insumos de hemodiálise para atendimento de pacientes agudos e crônicos (solucao de bicarbonato p/hemodialise e outros), para o chc/ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.002219/2026-23.

Pregão Nº 90047/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para a saúde, sendo insumos de hemodiálise para atendimento de pacientes agudos e crônicos (solucao de bicarbonato p/hemodialise e outros), para o chc/ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 493.220,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 155902

MARCOS ROBERTO ALVES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155022

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23536.010155/2025-78.

Pregão. Nº 90047/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 08.695.774/0001-96 - DELTA SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2025, compreendendo o período de 02/09/2026 a 01/09/2027, visando a prestação de serviço continuado de transporte administrativo, incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização e equipamentos;

reajuste contratual, utilizando-se o último índice ipca acumulado dos últimos 12 meses (julho de 2025 a junho de 2026), no percentual de 4,64%, divulgado pelo ibge, com efeitos a partir de 02/09/2026 62979350.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.250,55. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 23536.017807/2026-86 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Soros Hospitalares, Nutrição Parenteral e Soluções de Hemodiálise, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Professor Romero Marques da Rede HU Brasil

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205000782026

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.002219/2026-23.

Pregão Nº 90047/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para a saúde, sendo insumos de hemodiálise para atendimento de pacientes agudos e crônicos (solucao de bicarbonato p/hemodialise e outros), para o chc/ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 100.268,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.002219/2026-23.

Pregão Nº 90047/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 67.630.541/0001-74 - MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para a saúde, sendo insumos de hemodiálise para atendimento de pacientes agudos e crônicos (solucao de bicarbonato p/hemodialise e outros), para o chc/ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 19.110,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.002219/2026-23. Pregão Nº 90047/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 20.956.481/0001-10 - NEO MDC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para a saúde, sendo insumos de hemodiálise para atendimento de pacientes agudos e crônicos (solucao de bicarbonato p/hemodialise e outros), para o chc/ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 3.040,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.005508/2026-84.

Pregão Nº 90037/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,17 e 18 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23759.002219/2026-23.

Pregão Nº 90047/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para a saúde, sendo insumos de hemodiálise para atendimento de pacientes agudos e crônicos (solucao de bicarbonato p/hemodialise e outros), para o chc/ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 4.480,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

68

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200068