DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

231 – São Paulo, 71 (221)

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comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164181021

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ ANÁLISE

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164180912

Processo nº 1020.2020/0003600-6

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164180953

Processo nº 1020.2020/0012233-6

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164180969

Processo nº 1020.2020/0012236-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164180984

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164181038

Processo nº 1020.2021/0005210-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164181053

Processo nº 1020.2021/0019044-9

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164181066

Processo nº 1020.2022/0005678-7

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164181110

Processo nº 1020.2022/0008451-9

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

1020.2020/0007498-6

INTERESSADOS: BIANCA LIMA GOLIN PAOLA KRUEGER FIUZA MAURICIO RICARDO SOUSA LIMA

1020.2021/0005182-1

INTERESSADOS: PRIMEIRA IGREJA BATISTA BIBLICA EM JARDIM MIRIAM JOAO AMADOR DE MELLO

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

INTERESSADOS:

MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO ZACARIAS JOSE DE CARVALHO PAIVA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

INTERESSADOS:

FHB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

FLAVIO HADDAD BUAZAR ANSECO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. FLAVIO HADDAD BUAZAR DEMAFLA PARTICIPACOES LTDA FLAVIO HADDAD BUAZAR FBC PARTICIPACOES LTDA FLAVIO HADDAD BUAZAR JFLB INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA FLAVIO HADDAD BUAZAR ITAQUERA PARTICIPACOES LTDA. FLAVIO HADDAD BUAZAR BUBY PARTICIPACOES EIRELI

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