DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
233 – São Paulo, 71 (221)
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
GILBERTO MARTUCCIASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Comunique-se | Documento: 164196286Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseEm caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
PROCESSO Nº 1020.2024/0029679-0INTERESSADOS: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL BRUNO CAETANO DE SOUZA
Comunique-se | Documento: 164217032 Comunique-se | Documento: 164221010 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0005680-9
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164197044 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0012409-1
INTERESSADOS: YUN KYONG YANG HWANG BO HYUP HWANGBO BIANCA NURY HWANG BO Arthur Hirury Hwang Bo
INTERESSADOS: TERNG CHUN PINGASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164217238 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0005682-5
PROCESSO Nº 1020.2021/0004872-3
INTERESSADOS: ALEXSANDRO AZEVEDO SILVA ENEIDA XIMENES ARAUJO JOSE MASSILON DE ARAUJO QUEIROZ
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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Comunique-se | Documento: 164221878 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseINTERESSADOS: ARLINDO CIRO FERNANDES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164216886 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0005679-5
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164217949 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0006376-7
INTERESSADOS: FUNDACAO NOSSA SENHORA DO O ANTONIO MENDES FREITAS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
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PROCESSO Nº 1020.2022/0005683-3
INTERESSADOS: CLAUDIA AGUIAR MARCIA AGUIAR TANIA AGUIAR PASSETI
INTERESSADOS: AMERICANA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Comunique-se | Documento: 164223946 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3