DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
236 – São Paulo, 71 (221)
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COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR) ALGACIR MUNHAKINTERESSADOS: LUZIA KAZUKO MIURA RUBENS SOUZA DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR) COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164204430 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2020/0002144-0 Comunique-se | Documento: 164207165INTERESSADOS: TIAGO AFONSO PEDROSO GIUSEPPE LAURENTI MANUEL LIMA GONCALVES EZIO LAURENTI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164206008 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2020/0001880-6INTERESSADOS: ALEXANDRE FACURY PALMA MIRIAN MARIA MELANDA PALMA CLAUDIO DOMINGOS DA SILVA TANIA FRANCISCA RODRIGUES PALMA DAIR FERREIRA PALMA RODRIGO FACURY PALMA ADRIANA FACURY PALMA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164206202 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0008713-1
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0008911-8
INTERESSADOS: SONIA REGINA MATIAS DE PINA LUERSEN CLEONY MATTOS DE ASSUMPCAO MAFFEI ROMEU DE ASSUMPCAO MAFFEI JUNIOR
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164208126 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0001720-6
INTERESSADOS: REGINA APARECIDA DA SILVA CONCEICAOASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164209779 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 164210292 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseProcesso nº 1020.2021/0018179-2 - Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: FUNDACAO ITAU PARA EDUCACAO E CULTURA LINDA CRISTINA ASTOLFO
NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - NECEsta NEC deverá ser acessada e respondida através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164210563
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0002680-2
INTERESSADOS: WAGNER TRIGO AFONSO SANTINA CAVALCANTE DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164210747
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseINTERESSADOS: MITRA DIOCESANA DE SAO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO Nº 1020.2020/0001719-2
PROCESSO Nº 1020.2020/0001717-6
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