DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
239 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164231660Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164239801 COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 164254743PROCESSO Nº 1020.2020/0011161-0
INTERESSADOS: SIMONE BASTOS REZENDE MORENO UBIRAJARA ALFONSO REZENDE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164235778PROCESSO Nº 1020.2024/0030545-4
INTERESSADOS: ALEXANDRE GONCALVES DE FIGUEIREDO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164245521 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0022991-8
INTERESSADOS: R M F CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MARIA SOCORRO GOMES FERNANDES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164257712 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2025/0000235-6
PROCESSO Nº 1020.2020/0012309-0
PROCESSO Nº 1020.2025/0027716-9
INTERESSADOS: GUARACI CESAR PEREIRA POLENGHI SILVIA ROSANE DE JESUS GONCALVES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)INTERESSADOS: COOPERATIVA BRASILEIRA DE TRANSPORTE COBRATE JANETE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA FARIA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEINTERESSADOS: MARCELLO MENEZES DA SILVA Sônia Valéria Parise Melim
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164238412 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0001480-4
INTERESSADOS: JOSÉ CABRAL CLAUDIO CABRAL FILHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164249107 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0000555-0
INTERESSADOS: ANTONIO SOARES SANTOS SEBERINO ORELLANA GONZALES Romualdina Vargas Guzman
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ DIRETOR
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164174407
Processo nº 1020.2021/0000611-7
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3