DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

259 – São Paulo, 71 (221)

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Treinamento de Mesas Diretoras: Informado sobre nova reunião de treinamento para as mesas diretoras na Casa Civil. Como o conselho já participou de três encontros anteriores, a presença não será obrigatória, visando priorizar as novas composições.

Orçamento Cidadão (Ciclo Anterior): Informou-se que todas as obras de responsabilidade da Subprefeitura Ipiranga priorizadas no ciclo anterior foram devidamente listadas e já receberam a Ordem de Início. Algumas já contam com placas informativas e outras aguardam a instalação pelas empresas licitadas.

Fechamento de Praças: A Coordenadora de Obras, Débora, informou que ainda não há previsão para o fechamento/cercamento de praças, pois o cronograma depende do fluxo das empresas contratadas.

1. MANIFESTAÇÃO DE CONVIDADOS E HOMENAGENS

Agradecimento do Bloco/Escola de Samba Brinco da Marquesa:

O Presidente da agremiação, Adriano, fez uso da palavra para registrar em ata um agradecimento formal ao CPM Ipiranga.

Celebrou o início das obras (ocorrido na semana anterior) de revitalização da Praça João Miraé (localizada na Rua Democracia com a Rua Tolstoi, baixo do Viaduto Maria Maluf / Rua Novidades, 300, região do Cursino).

Destacou o papel do conselho e do Coordenador André na aprovação e entendimento do projeto idealizado pela comissão local (com auxílio do membro "Bola").

Convite: Convidou todos os conselheiros para um ensaio geral e celebração no dia 22 de agosto (sábado), às 21h , na quadra do Brinco da Marquesa.

Análise do parecer técnico emitido pelas secretarias para as 15 propostas protocoladas pelo conselho:

Espaço Multiuso na UBS Vila Gumercindo: Indeferido sob estimativa técnica de R$ 3 milhões (projeto de dois andares). A conselheira responsável esclareceu que o pedido original solicitava apenas a estrutura térrea (estimada em R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão). Encaminhamento: Recurso apresentado ajustando o escopo para o pavimento térreo e acionando a Supervisão de Saúde.

Ampliação da Passagem de Pedestres na Av. Miguel Estefano: Declarada inviável. Recurso em elaboração.

Reforma do Projeto Mudem (UNAS) : Declarada inviável. A coordenação consultou os presentes sobre a apresentação de recurso para esta pauta.

Toldo na UBS Bosque da Saúde: Aprovado pela análise técnica, porém orçado em R$ 600.000,00 por incluir a troca do piso por piso antivibração/ antiderrapante. A representante solicitou via recurso a retirada da troca de piso (mantendo apenas aplicação de resina antiderrapante se necessário) para reduzir o custo do projeto ao valor real estimado (R$ 350.000 a R$ 400.000).

Revitalização do Córrego Mirassol / Beira Rio: Avaliado preliminarmente em R$ 3.800.000,00. O conselho e a coordenação acordaram em apresentar recurso reduzindo o escopo da obra para a faixa de R$ 1.800.000,00 a R$ 2.000.000,00, liberando cerca de R$ 1,8 milhão da verba global para contemplar outras propostas. Reforma do CCA Heliópolis: Orçado pela SMADS em R$ 1.950.612,00. O plenário considerou o valor excessivamente elevado. A coordenação orientou a apresentação de recurso à SMADS para reavaliação da planilha orçamentária e ajuste de escopo.

Esclarecimentos sobre Unidades Sociais (SMADS): Sobre o CCA Plácido, informou-se que a licitação está em andamento. Quanto ao CCA PAM, a SMADS solicitou orçamentos diretamente à UNAS para repasse e execução direta.

CCA Georgina: R$ 770.000,00 (nome atualizado há 50 anos).

Academias ao Ar Livre (2 unidades): R$ 900.000,00. Praça Oscar Pereira da Silva Saracura: R$ 2.200.000,00.

CCA Lagoa: R$ 864.000,00.

Escadões (Estevão Pedroso e novo escadão na Ângelo Bertini): R$ 850.000,00.

Escadão Francisco Sikuza: R$ 750.000,00.

Praça Deputado Marteles: R$ 1.600.000,00.

Reforma Espaço Infantil CCA: R$ 1.900.000,00.

Ampliação UBS Arapuá: R$ 1.000.000,00.

Soma total preliminar das propostas viáveis: R$ 17.121.000,00 (excedendo o teto de R$ 10 milhões). O atendimento seguirá rigorosamente a ordem do ranking de prioridade estabelecido em reunião anterior até o limite orçamentário.

• Prazo final para envio de recursos à coordenação: 15 de agosto (prazo final no Participe+ é 16 de agosto).

• Análise dos recursos: 17 a 21 de agosto.

• Devolutiva final: 30 de setembro a 30 de outubro.

• Indicação de saldos remanescentes: Até 30 de novembro.

• Fiscalização de Obras: Os conselheiros devem acompanhar e gravar vídeos de divulgação nas obras iniciadas do orçamento anterior (ex: Praça João Miraé),

• identificando a conquista como do CPM Ipiranga.

1. DEMANDAS DOS MUNÍCIPES E CONSELHEIROS

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