DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
311 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026 Funcionamento Integrado para o Empreenda Despacho deferido | Documento: 164272770 Interessado: MOLPARK INDUSTRIA E Fácil COMERCIO DE MOLAS LTDA 6058.2026/0002594-4 - Auto de Licença de DEFERIDO Funcionamento Integrado para o Empreenda SQL.063.143.0039-3 Fácil A empresa ESPETARIA E BAR LTDA CNPJ DESPACHO: 66213872000146 teve sua licença deferida. DEFERIDO
1º) No uso das atribuições que me foram conferidas A empresa MUSTACHE BAR E LOUNGE LTDA pela Legislação em vigor e a vista dos elementos CNPJ 67652083000174 teve sua licença deferida. contidos neste expediente, que adoto como razão de decidir,recebo o presente para no mérito, SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Inciso II, do Artigo SOLO E LICENCIAMENTOS 18 do Decreto 49.969/08 (Não atendimento do comunique-se na íntegra) Despacho indeferido | Documento: 164182414 2º) Publique-se. 6058.2026/0002271-6 - SISACOE: Auto de 3º Aguardar prazo recursal (15 dias) Licenca de Funcionamento
Despacho deferido | Documento: 164272728 A empresa MUSTACHE BAR E LOUNGE LTDA CNPJ 67652083000174 teve sua licença deferida.
6058.2026/0002593-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO
A empresa MUSTACHE BAR E LOUNGE LTDA CNPJ 67652083000174 teve sua licença deferida.
4º) Retornar para análise
Subprefeitura Vila Mariana
Subprefeito: Oliver de Jesus Delgado GuajardoRua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 - (11) 3397- 4100 E-MAIL: [email protected]
ASSESSORIA JURÍDICA
Portaria | Documento: 164185071 PORTARIA Nº 202/SUB-VM/GAB/26 Divulga a atualização da lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Praça Nossa Senhora Aparecida - Moema.OLIVER JESUS DELGADO GUAJARDO , Subprefeito da Vila Mariana, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 43.798/03, que dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades.
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de organização da feira de arte, artesanato e antiguidades na praça Nossa Senhora AparecidaMoema;
CONSIDERANDO que o expositor deve ter sua permissão renovada anualmente, nos devidos prazos, sob pena de revogaão desta;
RESOLVE :1 - DIVULGAR a relação atualizada de expositores cujo credenciamento encontra-se regularizado perante esta Subprefeitura (SEI 6059.2021/0008359-2), para o funcionamento da citada Feira durante o ano de 2026:
| Expositor | Matrícula | CPF | Segmento | Produto |
|---|---|---|---|---|
| Ana Ferraz da Silva - Décio | 2 | 086.450.068-80 | Artesanato | Tapetes e acessórios |
| Augusto Cesar Moura Sottovia | 3 | 142.065.658-99 | Artesanato | Bijuterias material misto (colares, pulseiras, brincos, chaveiros e acessórios) |
| Aurea de Oliveira Lopes | 4 | 073.631.858-59 | Gastronomia | Queijos, doces e mel |
| Arnaldo Dario Gomes da Silva | 5 | 252.705.508-73 | Artesanato | Artesanato em arte sacra e artigos religiosos em geral (customização e pintura em gesso, enfeites, adornos decorativos e bijuterias) |
| Eloisa Teresa dos Santos | 9 | 038.211.868-52 | Artesanato | Acessórios de cabelos e customizações |
| Edmilson Figueredo de Souza | 12 | 403.663.165-91 | Gastronomia | Açaí, salgados em geral, sorvete |
| Fernanda Nogueira Marcelino | 13 | 258.668.068-51 | Artesanato | Enxoval de bebê |
| Fanny Aparecida Martins | 14 | 030.841.768-25 | Artesanato | Peça em crochê, tricô e customização |
| Florinda Maria Martins | 15 | 059.368.978-00 | Artesanato | Peças em crochê, tricô e customização |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3