Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 313

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

313 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026

Marlene Ribeiro Muro 75 039.245.188-31 Gastronomia Doce francês, salgados e café
Carlos Antônio Pereira Silva 82 549.468.321-49 Artesanato Afiador de faca, tesoura e acessórios
Simone Miranda Ribeiro 84 260.462.728-07 Artesanato Personalizados, acessórios
Aurelia Rosa Rebellato 85 810.593.968-15 Artesanato Enxoval para bebê e acessórios
Uriel Cervini Filho 86 050.425.068-02 Artesanato Artigos em couro, sandália, bolsas, pochete, cinto,
carteiras e acessórios
Edson Luiz Cezário 87 033.844.328-27 Artesanato Bolsas em tecidos
Iracema Bertoni Gomes Leguizamon 250 900.079.058-15 Artesanato Crochê
Luiz Henrique Silva de Jesus 251 126.400.668-38 Artesanato Personalizados, copos, quadros, ímãs em cerâmica
e acessórios
Ivone Moreira Martnis 252 214.951.140-15 Artesanato Panos de pratos e toalhas
Paulo Ricardo Dias da Silva 253 012.195.328-94 Artesanato Camisetas de Rock e animes, bonés, meias,
chaveiros e pulseiras
Maria Teresa Marangão Teixeira 254 940.470.308-72 Artesanato Produtos em vidros, decorações e acessórios
Alex Dias da Silva 255 142.006.478-93 Artesanato Colares, pulseiras, anéis e acessórios em cobre e
moedas
Mayra Seixas Funari 256 176.721.038-81 Artesanato Impressão 3D - marca Vivalena
Fabiana Aparecida de Oliveira Alonso 257 223.487.728-84 Gastronomia Lanches árabe
Nara Moura Seixas 258 303.891.538-69 Artesanato Moda infantil - marca Gabiroba Moda Kids
Robervam Marinho de Souza 259 969.796.665-68 Gastronomia Comida Oriental
Rosangela Marli Borba 260 134.594.118-80 Artesanato Seme joias
Flávia Aparecida de Oliveira Alonso 261 265.812.158-05 Gastronomia Bolos

2 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

OLIVER JESUS DELGADO GUAJARDO SUBPREFEITO VILA MARIANA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despacho deferido | Documento: 164145062 6059.2026/0009686-3 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa Despacho deferido Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 164144821 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Desembargador Carneiro Lacerda, 21 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

Despacho deferido | Documento: 164146280 6059.2026/0009690-1 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa Despacho deferido Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 164145429 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 02 exemplares arbóreos localizados no passeio público sito à Praça Prof. Mário Autuori . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 02 mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

Despacho deferido | Documento: 164146831 6059.2026/0009692-8 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa Despacho deferido Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n°

17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 164146603 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Leandro Dupret, 619 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

Despacho deferido | Documento: 164155140 6059.2026/0009694-4 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa Despacho deferido Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.794/22, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 164154584 , acolho e dou conformidade à Remoção por corte-rebaixamento de copa à ser realizado pela concessionária de 01 um exemplar arbóreo e/ou palmeira em contato com a rede elétrica localizado no passeio público sito à Rua Maestro Ernesto Mehlich, 21; de

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