DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
364 – São Paulo, 71 (221)
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6016.2024/0002441-8COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 01/09/2026
AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA/Professor de Ensino Fundamental II e Médio| RG | NOME | CONTROLE Nº |
|---|---|---|
| 17..-7 | ANA IZILDA MANETA | 234/2026 |
Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais quanto aos proventos.
Wagner Barbosa de Lima
Diretor Regional de Educação
Averbação | Documento: 164091249
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPIRITUBA/JARAGUA6016.2026/0005665-4
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-DIAF
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL31/12/2022; 01/01/2023 a 31/12/2023; 01/01/2024 a 21/03/2024.
RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM D.O.C. DE 29/11/2017
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
802.565.7/1 DENISE RUSSO DA SILVA OLHIER 2017-0.040.321-0 161071127000000pelo nascimento de seu filho GUSTAVO FOGAÇA MARTINS.
PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE À SME/DRESA/DIAF/PAGAMENTO , PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO.
CAROLINA NOGUEIRA DROGADIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
SAÚDE DO SERVIDOR
DEFERIDOS 797.059.5/4 KELLY CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 6016202600962370 1630000013702000126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 07 anos 10 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 13/03/2007 a 30/03/2007; 02/04/2007 a 27/04/2007; 02/05/2007 a 31/05/2007; 01/06/2007 a 29/06/2007; 02/07/2007 a 30/07/2007; 01/08/2007 a 30/08/2008; 03/09/2007 a 27/09/2007; 02/10/2007 a 31/10/2007; 05/11/2007 a 30/11/2007; 01/12/2007 a 20/12/2007; 03/03/2008 a 28/03/2008; 02/04/2008 a 30/04/2008; 05/05/2008 a 21/05/2008; 01/08/2014 a 18/06/2018; 01/02/2019 a 02/02/2020; 07/05/2020 a 26/03/2024.
0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 01 ano 04 meses 05 dias.
819.863.2/1 VERA LUCIA AMARAL 6016202600946617 1630000003300000015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 14 anos 05 meses 22 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 23/10/1979 a 25/03/1982; 08/09/1982 a 04/04/1983; 19/05/1983 a 01/12/1989; 01/02/1991 a 09/07/1993; 01/09/2000 a 31/08/2002; 01/10/2002 a 31/03/2003.
934.403.9/1 LUCILENA SILVA NUNES 6016202600987194 1630000009100000126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos 05 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/10/2019 a 31/12/2019; 01/01/2020 a 31/12/2020; 01/01/2021 a 31/12/2021; 01/01/2022 a
0126 Averbe-se para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 03 meses e 26 dias , correspondente ao período de: 22/02/2005 a 16/03/2005, 17/03/2005 a 12/02/2006, 09/03/2006 a 30/12/2008, 16/02/2009 a 17/01/2012.
0134 Averbe-se para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 02 meses 15 dias .
0115 Averbe-se tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 meses 03 dias.
WAGNER BARBOSA DE LIMA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Férias | Documento: 164113690
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO
SEI 6016.2025/0150281-8
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOC DE 28/ 08/2026 - PÁGINA 561
LEIA-SE COMO SEGUE, E NÃO COMO CONSTOU:
LICENÇA GESTANTE/RGPSSEI 6016.2026/0096868-8
Concedo 120 dias de nos termos LICENÇA GESTANTE/RGPS Concedida nos termos do Item III da Portaria nº 507/SGP de 29/12/04, para a servidora sob Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Servidora: THALYTA FOGAÇA ALIPIO RF. 928.628.4 Vinc.1 a partir de: 27/07/2026 ,
Licença | Documento: 163721315
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO SEI 6016.2025/0002283-9 LICENÇA MÉDICA VINCULADOS AO RGPSConcedida , de acordo com o determinado na Portaria 226/2001 - PREF-G de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001 / DESATDRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
RF/V EH NOME DIAS A PARTIR DE PROCESSO686.162.8/2 163100000170000 JOSENILDA PEREIRA MACEDO NOSSE 03 25/08/2026 6016.2026/ 0105465-5
780.031.2/4 163100000710000 ROSANA APARECIDA POUCAS 02 20/08/2026 6016.2026/ 0081816-3
815.107.5/2 163100000480000 ALEXSANDRA BRAGA DOS SANTOS ARAUJO 01 21/08/2026 6016.2026/0103489-1
856.709.3/3 163100000220000 MARISA FERNANDES 02 25/08/2026 6016.2026/0050157-7
883.602.7/2 163100000520000 JUCELIA PORCINO SANTOS LIMA 01 21/08/2026 6016.2026/0031178-6
897.898.1/1 163100000880000 CEZAR MORAIS DUARTE 02 27/08/2026 6016.2026/0046182-6
898.394.1/1 163100000050000 MOACIR DA SILVA MAGALHAES 02 19/08/2026 6016.2026/0050775-3
898.394.1/1 163100000050000 MOACIR DA SILVA MAGALHAES 01 21/08/2026 6016.2026/0050775-3
914.590.7/2 163100000720000 PATRICIA
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