DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

378 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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processo SEI, para prestar serviços, na Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, E.H. 162200000000000, no período de 26/08/2026 a 31/ 12/2026.

Secretário Municipal de Educação

Portaria de Substituição | Documento: 164213036

Port. 8785/2026 - SEI nº 6016.2026/0090850-2 - 707.522.7, Vínculo 6 - CLOVIS SANTOS DE CARVALHO , Assessor III, Símbolo CDA-3, em comissão, para exercer o cargo de Diretor I, Símbolo CDA-4, na Divisão de Contabilidade - DICONT, da Supervisão de Contabilidade - CONT, desta Secretaria, EH: 160700010000000, em substituição a MARCELO GOMES ALVES, RF nº 883.102.5, vínculo 4, Diretor I, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal para participação em congresso, no período de 12/08/ 2026 a 14/08/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021.

Port. 8786/2026 - SEI nº 6016.2026/0102465-9 - 792.265.5, Vínculo 1 - AVELINE ROCHA MUNER , Coordenador Pedagógico, efetivo, para exercer o cargo de Assessor III, Símbolo CDA-3, na Coordenadoria de Contratos de Serviços e Fornecimento - COSERV, desta Secretaria, EH: 163400000000000, em substituição a KAROLINE DA SILVA CAMPOS, RF nº 720.805.7, vínculo 1, Assessor III, Símbolo CDA-3, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 21/ 08/2026 a 04/09/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021.

Port. 8787/2026 - SEI nº 6016.2026/0103198-1 - 694.875.8, Vínculo 1 - SILVIA CRISTINA HERCULANO ALMEIDA , Supervisor Escolar, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, Símbolo CDA-5, na Coordenadoria Pedagógica - COPED, desta Secretaria, EH: 161100000000000, em substituição a LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA, RF nº 676.749.4, vínculo 1, Coordenador I, Símbolo CDA-5, em comissão, durante seu impedimento legal para participação em congresso, no período de 24/08/2026 a 25/08/ 2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 2021 e exigida formação completa em nível superior reconhecido pelo órgão competente.

Port. 8788/2026 - SEI nº 6016.2026/0102946-4 - 781.937.4, Vínculo 2 - FATIMA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA , Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Diretor I, Símbolo CDA-4, na Divisão de Desenvolvimento Profissional - DIDES, da

Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, desta Secretaria, EH: 161600010000000, em substituição a ALBINO SILVA MOREIRA FILHO, RF nº 724.914.4, vínculo 1, Diretor I, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 17/08/2026 a 31/08/ 2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 2021, e restrito privativamente para integrantes da carreira do Magistério Municipal com licenciatura plena.

Port. 8789/2026 - SEI nº 6016.2026/0095843-7 - 744.573.3, Vínculo 1 - KARINA DE ABREU SANDRINI , Coordenador Pedagógico, efetivo, para exercer o cargo de Assessor III, Símbolo CDA-3, na Coordenadoria de Contratos de Serviços e Fornecimento - COSERV, desta Secretaria, EH: 163400000000000, em substituição a CRISTOBAL ROBERTO AFONSO GARCIA, RF nº 804.998.0, vínculo 1, Assessor III, Símbolo CDA-3, em comissão, durante seu impedimento legal para participação em congresso, no período de 10/08/ 2026 a 14/08/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, e restrito privativamente para integrantes da carreira do Magistério Municipal com licenciatura plena.

Port. 8790/2026 - SEI nº 6016.2026/0103164-7 - 722.656.0, Vínculo 2 - FABRICIO POMPONET MONTEIRO , Chefe de Núcleo de Ação Educacional, Símbolo CDA-3, em comissão, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público II, Símbolo CDA-4, no Centro Educacional Unificado Jambeiro - José Guilherme Gianetti, da Diretoria Regional de Educação Guaianases, EH: 162500000940000, em substituição a REGINALDO DOS SANTOS SILVA, RF nº 751.125.6, vínculo 1, Gestor de Equipamento Público II, Símbolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 06/07/2026 a 25/07/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, mediante escolha em lista triplice, e restrito privativamente para integrantes da carreira do magistério municipal, exigida formação completa em nível superior, com no mínimo 03 (três) anos de experiência na carreira.

Port. 8791/2026 - SEI nº 6016.2026/0102889-1 - 730.864.7, Vínculo 2 - JAQUELINE DE FATIMA DOMINGUES , Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Assessor III, Símbolo CDA-3, na Diretoria Regional de Educação Ipiranga, EH: 162600000000000, em substituição a LUCIANE RAMOS DE OLIVEIRA, RF nº 691.621.0, vínculo 1, Assessor III, Símbolo CDA-3, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 21/08/2026 a 04/09/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021 e exigida formação completa em nível superior reconhecido pelo órgão competente.

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal da Fazenda

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164092567

INTERESSADO(S): RAFAEL VILCHES MARQUES MONTEIRO - RF 8056480

ASSUNTO: Afastamento para participar como palestrante da 74ª Reunião da Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais - ABRASP , o tema será “ ISS, IBS e CBS e Plataformas Digitais” em Brasília/DF, no período de 15/09/2026 a 17/09/2026.

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo AUTORIZO o afastamento do(s) servidor(es) RAFAEL VILCHES MARQUES MONTEIRO - RF 8056480, lotado(s) no Departamento de Tributação e Julgamento - DEJUG, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto n.º 48.743/07, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do(s) cargo(s) que titulariza(m) para participar como palestrante da 74ª Reunião da Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais - ABRASP , o tema será “ ISS, IBS e CBS e Plataformas Digitais” em Brasília/DF, no período de 15/09/2026 a 17/09/2026, com direito as diárias nos termos do Decreto 48.744/2007.

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis

8890625/1 LUCILA BERTAO AFONSO , 01 (um) dia de Licença Nojo , em virtude do falecimento de seu(sua) SOGRO, no período de 14/08/2026 a 14/ 08/2026.

NÚCLEO DE LICENÇAS MÉDICAS

Concedida, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 64.014, de 2025:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3