DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

384 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026 Comunicado | Documento: 164210888 no uso das atribuições que lhe são conferidas por NOME - RF lei, COMUNICA que o servidor abaixo relacionado PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO compareceu a atividades do Dia D da Jorge Evan Santana Ramos - 798.084.1-1 Multivacinação realizado em 22/08/2026, no A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do horário das 07:00 às 17:00. Local: prédio da Av. Socorro, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Interlagos, nº 6412 - Interlagos

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 164189744

6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais

DESPACHO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, - RETIFICAÇÃO DO DOC 31/08/2026, P.344 LEIA COMO SEGUE, NÃO COMO CONSTOU. ACÚMULO DE CARGOS - LÍCITOS COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CSAAC/CRS-SUDESTE. Acúmulos apreciados na reunião do dia 26/08/ 2026 Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

AILTON ROBERTO MUNIN 7866364/1 ANUAL 407/2026

REGINALDO APARECIDO PAULINO 9261290/1 ANUAL 408/2026

741.620.2/1 CLAUDIA DE OLIVEIRA E SILVA - GESTOR DE EQUIPAMENTO PÚBLICO I - CDA 3, 18 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 08/09/2026.

SEÇÃO DE APURAÇÃO DE TEMPO

Despacho indeferido | Documento: 164180488

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

SERVIDOR: GEORGE GOMES DE SOUZA PIMENTEL

RF: 831.204.4/01

INDEFERIDO , À VISTA DAS INFORMAÇÕES

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Despacho | Documento: 164045557

Interessada: EVA EVANGELISTA GOMES DE OLIVEIRA, RF 660.237.1 V3

Assunto: Aposentadoria

I - INDEFIRO , o pedido inicial (SEI 157061850), por contrariar o disposto no artigo 26, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c artigo 22 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 19 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022. Aposentadoria voluntária especial da pessoa com deficiência.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se ao DAP para providências.

DIRETORIA

Autorização | Documento: 164264599 AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO AUTORIZO a servidora RONDINELI CONSONI DA

SILVA, RF 8342024/2, Assistente Administrativo de Gestão, a residir no Município de Indaiatuba/SP, SEM prejuízo do horário normal de trabalho.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

E-MAIL: [email protected]

APOSENTADORIA

Despacho | Documento: 164229238 Processo SEI 6019.2026/0001683-7

Deferido: nos termos do artigo 4º da Lei 13.973/ 2005 e artigo 27 do Decrteo 61.150/2022 , o servidor abaixo faz jus ao Abono de Permanência: à partir de: 27/05/2024

745.603.4 V1 - CICERO JORGE CUNHA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3