DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

401 – São Paulo, 71 (221)

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artigo 4º do Decreto nº 48.743/2007 e nos incisos III e IV do artigo 1º do mesmo diploma normativo, o afastamento do servidor MARCUS VINICIUS SERRICCHIO FONTAN , RF 855399-8, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, lotado na Controladoria Geral do Município, para participar da "59ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci" que acontecerá nos dia 17 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo de vencimentos, direitos, demais vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

III do artigo 1º do mesmo diploma normativo, o afastamento do servidor Victor Hugo Massami Rios Morizono , RF 898.007-1, Chefe de Assessoria, sem prejuízo de vencimentos, direitos, demais vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo, para participar dos eventos "XXII Encontro Nacional de Controle Interno - Belo Horizonte/MG" e "59ª Reunião Técnica do Conaci - Brumadinho/MG" nos dias 16 a 18 de setembro em Belo Horizonte/MG e Brumadinho /MG.

• 6067.2026/0019895-3 Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte Interessado: LIARA MACEDO RODRIGUES DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 163942865.

Em face dos elementos que instruem o presente, AUTORIZO , com fundamento no inciso III do artigo 4º do Decreto nº 48.743/2007 e no inciso III do artigo 1º do mesmo diploma normativo, o afastamento da servidora Liara Macedo Rodrigues , RF 856.887-1, Auditora Geral do Município, sem prejuízo de vencimentos, direitos, demais vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo, para participar dos eventos "XXII Encontro Nacional de Controle Interno - Belo Horizonte/MG" e "59ª Reunião Técnica do Conaci" nos dias 16 a 18 de setembro em Belo Horizonte/MG.

6067.2026/0016048-4 - Afastamento - cursos, congressos, eventos - Expositora e Ouvinte Interessado: MARIA LUIZA NUNES

• 6067.2026/0019853-8 Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte Interessado: BEATRIZ CHAVES DIAS DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 163790156.

OLIVEIRA DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 164126750.

À vista dos elementos de convicção contidos no processo administrativo nº6067.2026/0016048-4, em especial os docs.160565640,160565702, 163988310,163988349,163988584, 163989032, 164043278 e o Parecer da Assessoria Jurídica (164126344), que acolho com fundamento nas disposições do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora MARIA LUIZA NUNES OLIVEIRA , RF 955.784-9, Assessora I, para participar do evento "XXXV Congresso da ALAS - Associação Latinoamericana de Sociologia", nos dias 27 a 31 de julho de 2026 no Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo de vencimentos, direitos, vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

Em face dos elementos que instruem o presente, AUTORIZO , com fundamento no inciso III do artigo 4º do Decreto nº 48.743/2007 e no inciso III do artigo 1º do mesmo diploma normativo, o afastamento da servidora Beatriz Chaves Dias , RF 886.949.9, Coordenadora II, sem prejuízo de vencimentos, direitos, demais vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo, para participar dos eventos "XXII Encontro Nacional de Controle Interno - Belo Horizonte/MG" e "59ª Reunião Técnica do Conaci - Brumadinho/ MG" nos dias 16 a 18 de setembro em Belo Horizonte/MG e Brumadinho /MG.

• 6067.2026/0020213-6 Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte Interessado: VICTOR HUGO MASSAMI RIOS MORIZONO

DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 163940881.

Em face dos elementos que instruem o presente, AUTORIZO , com fundamento no inciso III do artigo 4º do Decreto nº 48.743/2007 e no inciso

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO CONSELHO TUTELAR

O Departamento de Gestão de Pessoas, considerando o Decreto nº 62.248/2023 e a Portaria nº 127/SMDHC/2025, torna pública a lista de convocados para a SUBSTITUIÇÃO DE LICENÇA MÉDICA dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, eleitos para o exercício de 2026.

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