DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

415 – São Paulo, 71 (221)

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SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Hospital do Servidor Público Municipal

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

SEÇÃO DE CADASTRO

RF VINC NOME CARGO A PARTIR DE 5680760 3 CARLOS GUILHERME LYRA MARTINS PEREIRA ANSM - MEDICO 01/09/2026 LEIA-SE RF VINC NOME CARGO A PARTIR DE 5680760 3 CARLOS GUILHERME LYRA MARTINS PEREIRA ANSM - MEDICO 02/09/2026 Substituição | Documento: 164041838 DIVISÃO DE CONTROLE DE PESSOAL - FUNDAMENTO LEGAL : Nos termos do artigo 40, § 1°, III, alínea “b” com red. EC 20/98 e 41/03, DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA Despacho | Documento: 164182336 c/c art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21 c/c art. 3º EC 103/ FLAVIA IVANA PALLINGER , Superintendente Processo SEI nº 6210.2023/0008319-7 19. Aposentadoria voluntária por tempo de em Substituição do Hospital do Servidor Público contribuição com proventos proporcionais, Municipal - HSPM, no uso das atribuições que lhe calculados pela média e não como constou. INTERESSADO(A): JURACI AKEMI TAZIMA são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/ 04 em consonância com as disposições contidas no RF: 844.371.8/1 III - Publique-se os itens I e II. Art. 2º, do Decreto nº 58.183/18; RESOLVE: ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE DESPACHO E Apostilamento | Documento: 164248004 DESIGNAR: APOSTILAMENTO DO TÍTULO DE APOSENTADORIA APOSTILAMENTO SEI nº 6210.2026/0009624-3 À vista dos elementos constantes no presente: SEI nº 6210.2025/0001288-9

VILMA APARECIDA CAMPOS SOBREDA , RF. 853.220.6/1 , para exercer o cargo de Chefe de Equipe I, Ref.: CDA-2, da Seção de Encargos Sociais e Férias, da Divisão de Controle de Pessoal, do Departamento de Gestão de Talentos, durante o impedimento legal por motivo de Licença Médica do titular, GLADISTONIO PEREIRA DOS SANTOS , RF. 852.626.5/1, no período de 05/08/ 2026 àté o seu retorno

Nos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 1102428-44.2024.8.26.0053, proposta pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), perante o(a) 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo, em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da(s) parte(s) autora(s), a percepção, A PARTIR DE SETEMBRO/2026 , do adicional noturno , considerando o divisor previsto para a jornada exercida por cada um dos servidores:

I - RETIFICO o despacho (088492892), publicado no DOC de 09/10/2023, página 209, para constar: - Nos termos do artigo 40, § 1°, III, alínea “b” com red. EC 20/98 e 41/03, c/c art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 21 c/c art. 3º EC 103/19. Aposentadoria voluntária por tempo de contribução com proventos proporcionais, calculados pela média e não como constou. II - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 14/ 2023 - HSPM (091296189), para constar no ITEM 2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3