DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

438 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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02/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 15

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164212367

TERMO DE JULGAMENTO UASG: 925003PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2026 - SMS.GPROCESSO Nº 6018.2026/ 0011445-0OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE COMPOSTO PROTETOR CREME E SPRAY Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 164212055

02/09/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOUASG: 925003PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2026 - SMS.GPROCESSO Nº 6018.2026/ 0011445-0OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE COMPOSTO PROTETOR CREME E SPRAYInformamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 164212066

licitadoOnde se lê:"A presente aquisição tem por objeto o fornecimento de grampeadores cirúrgicos e suas respectivas recargas, adquiridos em lotes homogêneos, com o objetivo de assegurar a compatibilidade técnica integral entre dispositivo e consumível, em conformidade com as exigências da ISO 13485:2016 e da Lei nº 14.133/2021.A ISO 13485:2016 estabelece que fabricantes e usuários de dispositivos médicos devem garantir a rastreabilidade, a validação de desempenho do conjunto e o controle de riscos associados à incompatibilidade de componentes (artigos 7.5.9 e 8.2.3). O uso de recargas não homologadas viola esses requisitos, podendo resultar em falhas de grampeamento, deiscências e eventos adversos graves, além de comprometer a rastreabilidade exigida para investigação de incidentes.A Lei nº 14.133/2021, em seu art. 40, § 1º, determina que o termo de referência deve conter especificações técnicas que assegurem a padronização e a compatibilidade de insumos, visando à eficiência, à economicidade e à segurança jurídica.A compra por lote, com fornecimento de grampeadores e recargas do mesmo fabricante e linha, atende ainda ao princípio da padronização (art. 47, III), reduz riscos de desabastecimento, facilita o controle de validade e permite melhor negociação de preços.Portanto, a aquisição por lote de grampeadores cirúrgicos e recargas estritamente compatíveis, estão em observância à ISO 13485:2016 e à Lei nº 14.133/2021, como medida indispensável para garantir a segurança do paciente, a qualidade assistencial, a rastreabilidade dos insumos e a conformidade legal do processo de compra."Leia-se:"12.1 A Lei nº 14.133/2021, em seu art. 40, § 1º, estabelece que o termo de referência deve conter especificações técnicas que assegurem a padronização e a compatibilidade dos insumos, promovendo eficiência, economicidade e segurança jurídica.Nesse contexto, o agrupamento dos materiais OPME em lote único é tecnicamente imprescindível para garantir a compatibilidade absoluta entre implantes e instrumentais, assegurando a integridade do sistema de fixação e o correto funcionamento do conjunto durante o procedimento cirúrgico.A fragmentação do lote compromete a segurança do paciente, inviabiliza a responsabilidade técnica solidária do fabricante e eleva o risco de falhas mecânicas, incompatibilidades e necessidade de reintervenções, impactando negativamente o desfecho clínico e os custos assistenciais.Por essas razões, todos os implantes constantes neste lote devem ser da mesma marca e do mesmo fabricante, como exigência técnica e de rastreabilidade, garantindo uniformidade, confiabilidade do sistema e responsabilização integral do fornecedor, em conformidade com as normas regulatórias e com os princípios da boa prática médica."

AOTOCLAVE 19MMX30MA Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da 15ª Comissão Permanente de Licitação (CPL), comunica aos interessados que o pregão eletrônico previamente agendado para o dia 11/09/2026 será reagendado. Destacamos que foram realizadas alterações no edital, as quais devem ser observadas pelos licitantes.Detalhes da nova data de abertura da sessão:Dia: 14/09/2026Horário: 09:30hO novo edital e demais informações estão disponíveis para consulta através do SEI nº 164244036 ou nos seguintes canais: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e/ou Compras GOV.

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02/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 17

Comunicado (NP) | Documento: 164194163

COMUNICADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO N.º: 6018.2026/0067238-0PREGÃO ELETRÔNICO: 91/2026-SMS.GOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA - NR. 06; BANDAGEM ELASTICA AUTOADERENTE - 10 CM X 4,5 M; GEL PARA ECG - 100 GRAMAS. Comunicamos aos participantes deste pregão eletrônico, que daremos resultado de análise das amostras apresentadas, efetuaremos habilitação e abertura de prazo recursal em 03/09/2026 às 09h00m.

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 4

Homologação (NP) | Documento: 158887290

Comunicado de Retificação de Termo de Referência - ANEXO I do edital15ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-SMSPROCESSO: 6018.2026/ 0097341-0PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/ 2026-SMS.GA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, por intermédio da 15ª Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Comunicado prestar esclarecimentos e ajustes redacionais pertinentes ao Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2026-SMS.G, esclarecendo que o teor técnico do documento passa a ser interpretado da seguinte forma, sem que isso configure alteração substancial do objeto

01/09/2026

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL + REAGENTAMENTO DO PREGÃOPROCESSO Nº: 6018.2026/0084029-1PREGÃO ELETRÔNICO: 221/ 2026-SMS.GOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FITA ADESIVA P/

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 90461/2026/SMS-GProcesso nº. 6018.2026/0049000-2 Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE IMPLANTES MAMÁRIOS ANATÔMICOS, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, adjudicado e homologado conforme Ata-RelatórioTermo de Julgamento (Documento Sei nº 158824911) e Termo de Homologação em

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3