DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

445 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

AMOR DE FOCINHO CLINICA VETERINARIA LTDA

075/2025/SMS-1/CONTRATOS

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

Jurídica

21.931.140/0001-53

ESPERANÇA CLINICA VETERINARIA LTDA

Jurídica

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164259471

524/2026-SMS.G

52.649.116/0001-50

31/08/2026

Materiais e equipamentos

31/08/2026

12

Material eletrônico

12

Mês

ExtratoProcesso nº 6018.2025/0095578-0 do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 066/ 2025/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 31/08/2026. Contratada: AMOR DE FOCINHO CLINICA VETERINARIA LTDA.. e CNPJ: 21.931.140/0001-53. Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 25.885,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 310.620,00 (trezentos e dez mil e seiscentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: nº 89.553/2026 no valor de R$ 89.734,67 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

162141163

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164263882

Mês

ExtratoProcesso nº 6018.2025/0095626-3 do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 075/ 2025/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 31/08/2026. Contratada: ESPERANÇA CLINICA VETERINARIA LTDA. e CNPJ: 52.649.116/0001-50. Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Termo: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 15.531,00 (quinze mil, quinhentos e trinta e um reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: nº 90.995/2026 no valor de R$ 53.840,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164145144

Aquisição de BATERIA ALCALINA - 9V - 640 UNIDADES.

6018.2026/0105967-4

São Paulo - SP

02/09/2026

PROCESSO: 6018.2026/0105967-4I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de BATERIA ALCALINA - 9V - 640 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 524/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa RBB LICITACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.290.459/0001-08, pelo valor de R$ 3.680,00, onerando as dotações nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0

e 84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio das Notas de Reserva nº 63.824/2026 , 63.826/2026 E 63.828/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

164132183

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164259749

771/2024-SMS.G

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3