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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 478

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

478 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163985653

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164263037

PRINCIPAL Número do Contrato

04253-2026-PE/EM

Contratado(a)

51.991.341 Lucas do Nascimento Santos,

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

51.991.341/0001-07

Data da Assinatura

21/08/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04253-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017446-0 PARTES: PMSP/SMC e 51.991.341 Lucas do Nascimento Santos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 51.991.341/ 0001-07 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Lucas Santos canta Luiz Gonzaga O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 27/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Data da Assinatura: 21/08/2026

376.228.928-07

Data da Assinatura

27/08/2026

Prazo do Contrato

21

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 03087-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0011365-7 PARTES: PMSP/SMC e CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 3***** 07 OBJETO: Palestras e debates - Carolina dos Santos Ferreira - Escrever a Partir de Si: A Prática Diarística O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 03/09/2026 a 24/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Data da Assinatura: 27/08/2026

Data de Publicação

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164228609

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164264924

PRINCIPAL Número do Contrato

6025.2026/0015354-3

Contratado(a)

Francisco Cabral Alambert Junior

Tipo de Pessoa

Cidade de São Paulo CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa CONTRATADA: Francisco Cabral Alambert Junior, CPF sob nº 073.371.618-08 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais) O presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 1 (um) mês Assinatura: 31/08/2026

Data de Publicação 02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164218526

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164265482

PRINCIPAL Número do Contrato

05066-2026-PE/EM

Contratado(a)

Enigma Produçoes Artisticas LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

50.611.234/0001-43

Data da Assinatura

26/08/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Data de Publicação

Física

Síntese (Texto do Despacho)

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163997176

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164263326

PRINCIPAL CPF /CNPJ/ RNE

073.371.618-08

Data da Assinatura

31/08/2026

Prazo do Contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 05066-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017881-3 PARTES: PMSP/SMC e Enigma Produçoes Artisticas LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 50.611.234/ 0001-43 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pagode do Léozinho O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 29/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Data da Assinatura: 26/08/2026

1

Número do Contrato

03087-2026-PE/EM

Contratado(a) Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho) Data de Publicação

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

TERMO DE CONTRATO Nº 6025.2026/0015354-3 PROCESSO: 6025.2026/0015354-3 OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante comunhão de esforços e recursos, para a execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas da 47ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a

163970532

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