DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

484 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katia Regina Simões Bernardes, RF 9475842 e, como substituto(a), Luis Antonio Carneiro, RF 818061-0. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164127953

Abertura (NP) | Documento: 164244856

6025.2026/0018059-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Relatório Check list (163680423). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº /2026 (163981413). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Fabiana Santos da Silva, RF d9123083 e, como substituto, Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164132184

Abertura (NP) | Documento: 164245086

2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163839643). VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.384/2026 (163985128). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Emerson dos Santos Machado, RF 9483411 e, como substituto, Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342-6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0018421-0

164134308

Espetáculo Musical / Show - Samurai 7cordas contando

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164248665

6025.2026/0018059-1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018629-8

São Paulo - SP

Artes Cênicas - A ARTE DA ILUSÃO - MÁGICO TOM MIKADO

Recursos humanos

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163680395), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163680423), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163680405), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carmelo Rafael Delgado Lopes (CPF nº 379.XXX.XXX-48), nome artístico "Carmelo" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163680410), por intermédio de 67.307.400 Ivanio Vieira Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o nº 67.307.400/0001-15. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samurai 7cordas contando PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme

6025.2026/0018421-0

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163839625), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163839643), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163839632), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luciano Antonio da Silva (CPF nº 147.XXX.XXX-33), nome artístico "Mágico Tom Mikado", por intermédio de 65.821.201 Luciano Antonio da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 65.821.201/0001-03. OBJETO: Artes Cênicas - A ARTE DA ILUSÃO - MÁGICO TOM MIKADO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Tarso de Melo - Palestra e debate - Mesa "Ler com o Outro"

6025.2026/0018629-8

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163927448), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163927475), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3