DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026 635 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| documentos: f) Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (anexo 5). |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| Módulo II - A: Fomento ao Sambista - PESSOA JURÍDICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1781.2781.1760 |
3 FESTIVAL BENÇA MADRINHA 2026 " Identidade, Memória e Ritmo" |
Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Fuxico |
93.xxx.xxx/0001-72 | Inscrição DEFERIDA | Revisão do item 10.3.1. |
| Módulo II - A: Fomento ao Sambista - PESSOA JURÍDICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1781.7814.9758 |
Batuca Comunidade | ASSOCIACAO AC SPORTS SAUDE E VIDATÍTULO |
19.xxx.xxx/0001-84 | Inscrição INDEFERIDA | Os documentos que demandem assinatura deverão ser assinados de forma original ou mediante assinatura eletrônica com mecanismo idôneo de verificação de autenticidade, incluindo certificação digital válida ou assinatura eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020. Não serão aceitas assinaturas inseridas por edição, colagem, sobreposição ou reprodução gráfica sem possibilidade de validação. |
| Módulo II - A: Fomento ao Sambista - PESSOA JURÍDICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1781.8194.2894 |
Resenha no Quartinho | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL PEGADA DA CORUJA |
44.xxx.xxx/0001-89 | Inscrição DEFERIDA | Revisão do item 4.3. |
| Módulo II - A: Fomento ao Sambista - PESSOA JURÍDICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1782.1650.3355 |
SAMBA do Penteado | Associação Comunitária Beneficente e de MUTIRANTES Fábio Candido |
85.xxx.xxx/0001-40 | Inscrição INDEFERIDA | 4.2.2 Módulo 2 - Fomento ao Sambista: Serão selecionados projetos sendo: a) Até 04 projetos de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para projetos inscritos por proponentes PJ; 10.3.1 Do prazo para execução da parceria. O prazo para a conclusão da execução do projeto será de no mínimo 6 (seis) e até 12 (doze) meses contados do |
| Módulo II - A: Fomento ao Sambista - PESSOA JURÍDICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1782.4058.0670 |
Ritmos das Comunidades | ONG Novos Herdeiros Humanisticos |
58.xxx.xxx/0001-79 | Inscrição INDEFERIDA | 4.2.2 Módulo 2 - Fomento ao Sambista: Serão selecionados projetos sendo: a) Até 04 projetos de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para projetos inscritos por proponentes PJ; 4.3 Os projetos em ambos os módulos deverão ter duração de até 10 (dez) meses, sendo vedada a apresentação de propostas com prazo superior. |
| Módulo II - B: Fomento ao Sambista - PESSOA FÍSICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1779.8292.1189 |
Poetas Esquecidos do Samba Paulista |
Lucas Gomes Ortega | 430..-05 | Inscrição INDEFERIDA | 6.4.1 Não será aceita a inscrição de interessado que apresente anexo em branco ou não preenchido. Nestes casos, a proponente terá sua inscrição indeferida, não configurando a hipótese de falha técnica prevista no item 6.4. 4.2.2 Módulo 2 - Fomento ao Sambista: Serão selecionados projetos sendo: b) Até 16 projetos de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil), para projetos inscritos por proponentes PF; |
| Módulo II - B: Fomento ao Sambista - PESSOA FÍSICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1780.6834.7834 |
15 Contos de Bamba | Maria Isabella Elizio do Nascimento | 421..-01 | Inscrição INDEFERIDA | 4.2.2 Módulo 2 - Fomento ao Sambista: Serão selecionados projetos sendo: b) Até 16 projetos de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil), para projetos inscritos por proponentes PF. Não serão aceitas assinaturas inseridas por edição, colagem, sobreposição ou reprodução gráfica sem possibilidade de validação. |
| Módulo II - B: Fomento ao Sambista - PESSOA FÍSICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1780.7435.0853 |
Tok de mulher | Cleia rodrigues | 316..-31 | Inscrição INDEFERIDA | Os documentos que demandem assinatura deverão ser assinados de forma original ou mediante assinatura eletrônica com mecanismo idôneo de verificação de autenticidade, [...], nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020. Não serão aceitas assinaturas inseridas por edição, colagem, sobreposição ou reprodução gráfica sem possibilidade de validação. 6.8 Proponentes cujos orçamentos dos projetos ultrapassem os valores máximos permitidos, terão suas inscrições indeferidas. |
| Módulo II - B: Fomento ao Sambista - PESSOA FÍSICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1780.9361.1086 |
SAMBA DE MULHER | Marcus Vinicius Torres Marmello | 784..-87 | Inscrição INDEFERIDA | 5.2 É vedada a seleção de proponentes e/ou integrantes de comunidades do samba, responsáveis jurídicos e/ou integrantes de núcleos artísticos, com projetos em execução na Coordenação de Fomento e Cidadania Cultural, acarretando automática desclassificação do projeto concorrente. |
| Módulo II - B: Fomento ao Sambista - PESSOA FÍSICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1782.0795.4971 |
Samba também é Reza - Samba Pros Orixás |
Kelly Aparecida Adolpho |
276..-33 | Inscrição DEFERIDA | Revisão do item 4.3. |
| Módulo II - B: Fomento ao Sambista - PESSOA FÍSICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1782.0805.7859 |
Capacita Cultura SP - Sambista | Jéssica Barbosa da Silva Américo | 351..-78 | Inscrição DEFERIDA | Revisão do item 4.3. |
| Módulo II - B: Fomento ao Sambista - PESSOA FÍSICA |
06/2026/SMC/CFOC/ SFA-1782.0817.1769 |
Grazzi Brasil 90 | Graziele Raquel da Silva Santos | 358..-61 | Inscrição DEFERIDA | Revisão do item 4.3. |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3