DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
656 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026
Longa Permanência para Idosos - RESIDENCIAL AURORA DA SERRA, sob nº CMI/1147/26, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 11/GCMI/2019, concede o registro para LACE - NÚCLEO DE AÇÕES PARA A CIDADANIA NA DIVERSIDADE , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Centro de Convivência Intergeracional - CCINTER WALDIR SANTANA, sob nº CMI/1148/26, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede o registro para A C SÊNIOR RESIDENCIAL UNIDADE II LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - A C SÊNIOR RESIDENCIAL UINIDADE II, sob nº CMI/1149/26, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 12/GCMI/2019, concede o registro para INSTITUTO MULHERES TEM VOZ , em 1º de setembro de 2026 , no Projeto - IDOSOS GERANDO AUTONOMIA, sob nº CMI/1150/26, com validade de 2 (dois) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede o registro para CASA DE REPOUSO TREMEMBÉ LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - CASA DE REPOUSO RECANTO PAULISTA UNIDADE III, sob nº CMI/1151/26, com validade de 2 (dois) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 12/GCMI/2019, concede o registro para INSTITUTO MIRACEMA , em 1º de setembro de 2026 , no Projeto - VIVER COM QUALIDADE - PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA, sob nº CMI/1152/26, com validade de 2 (dois) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 07/GCMI/2019, concede o registro para ASSOCIAÇÃO DO PARQUE SANTA AMÉLIA E BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Núcleo de Convivência de Idosos - NCI ADONIRAN BARBOSA, sob nº CMI/1153/26, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 12/GCMI/2019, concede o registro para INSTITUTO PROJETO ALMAS , em 1º de setembro de 2026 , no Projeto - ENVELHECIMENTO ATIVO: CONVIVÊNCIA, SAÚDE E CIDADANIA, sob nº CMI/1154/26, com validade de 2 (dois) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 12/GCMI/2019, concede o registro para INSEDIS - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇAÕ SOCIAL , em 1º de setembro de 2026 , no Projeto - PILATES, sob nº CMI/1155/26, com validade de 2 (dois) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede o registro para QUINTA MORADA LAR DE PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - QUINTA MORADA, sob nº CMI/1156/26, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede o registro para VILLA DEI FIORI LAPA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - VILLA DEI FIORI LAPA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, sob nº CMI/1157/26, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede o registro para CASA DE REPOUSO ESPAÇO VITALIS CASA VERDE LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - CASA DE REPOUSO ESPAÇO VITALIS CASA VERDE, sob nº CMI/1158/26, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede o registro para CASA DE REPOUSO HOME GOODS LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - HOME GOODS, sob nº CMI/1159/26, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.
|Notificação | Documento:
164145950|publicação.|sob SEI
164262989;e|
|---|---|---|
|À
SMDHC/CAF/DA/DLC/PUBLICAÇÃO|DIVISÃO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA|Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - Gabinete do Secretário sob SEI
164263020.|
|Notificação
de
Publicação
nº
060/2026/
SMDHC/DP/DGP
Vimos,
por
meio
desta,
NOTIFICAR
o
Representante
Legal
da
OSC
INSTITUTO|Demonstrativo de Compras | Documento:
164263040
PROCESSO
ELETRÔNICO
Nº
6074.2023/
0002834-1|Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento|
|NACIONAL
DE
AÇÕES
E
TERAPIAS
ASSISTIDAS POR ANIMAIS - INATAA, inscrita
no CNPJ sob nº 10.624.316/0001-08, situada em Rua
Itapeva, 202, sala 62, Bela Vista, São Paulo/SP -
CEP 01.332-000, referente ao projeto: “Amanhecer”,
oriundo do Edital FUMCAD 20xx, para entrega
dos documentos digitalizados previstos no art.|Assunto: Relatório de Compras Efetuadas e
Serviços Contratados - Agosto 2026 - SMDHC
Em atendimento ao Art° 116 da Lei Orgânica do
Município de São Paulo, apresentamos os relatórios
de compras e serviços do mês de agosto de 2026.|Secretária Municipal: Elisabete França
Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -
11 5466-1471
E-MAIL: [email protected]|
|6º e 34 da Portaria nº 090/SMDHC/2023 e arts.
33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.|Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente sob SEI
164262958;||
|O prazo para atendimento da presente notificação é
de até 10 (dez) dias úteis, a contar da presente|Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo||
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3