DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

681 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Ano 71

São Paulo, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

Número 221

Atos da CMSP

Câmara Municipal de São Paulo

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

E-MAIL: [email protected]

EQUIPE DE FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO

Comunicado | Documento: 164243484

DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/ 25)

Paulistana à Sra. Olga Vel Kos Trambuch.

Art. 2º A entrega da referida láurea será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 26 de agosto de 2026.

RICARDO TEIXEIRA

Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 26 de agosto de 2026.

RAIMUNDO BATISTA

Secretário Geral Parlamentar

Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do Art. 183-A do Regimento Interno, decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica cedida Salva de Prata à APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) , como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos dos professores no Estado de São Paulo.

Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de São Paulo, 26 de agosto de 2026.

RICARDO TEIXEIRA

Concede Título de Cidadã Paulistana à Sra. Olga Vel Kos Trambuch.

Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do Art. 183-A do Regimento Interno, decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã

DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/25)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 26 de agosto de 2026.

Secretário Geral Parlamentar

EQUIPE DE CERIMONIAL

AGENDA DE EVENTOS - DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026 - QUARTA-FEIRA

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