DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

RNI Incorporadora Imobiliária 498 Ltda CNPJ/MF nº 43.715.055/0001-90 - NIRE JUCESP 35237866365 5ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL Redução de Capital

Data 08 de julho de 2026 Local São José do Rio Preto. A totalidade dos sócios da RNI INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 498 LTDA com sede em São José do Rio Preto, SP, na Avenida Francisco das Chagas Oliveira, n°2500, Sala 60K, Higienópolis, CEP 15085-485, DELIBERAM , (i) reduzir o capital social de R$ 849.500,00 para R$ 101.352,01, representando uma redução de R$ 748.147,99, a fim de absorver os prejuízos acumulados apurados até 08 de julho de 2026, nos termos do art. 1.082, inciso I, do Código Civil; (ii) reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$ 101.352,01 para R$ 1.352,02 representando uma redução de R$ 99.999,99, que será devolvida, em moeda corrente nacional, até 31 de julho de 2026 a sócia RNI Negócios Imobiliários S.A. ; (iii) a sócia RNI Participações LTDA . retira-se e transfere a totalidade de suas quotas à RNI Negócios Imobiliários S.A. , pelo valor de R$ 1,00 e (iv) alterar as disposições das Cláusulas Quinta até a Décima do Contrato Social da Sociedade.

Puritama Participações e Empreendimentos Ltda.

CNPJ nº 17.219.091/0001-53 - NIRE nº 3522709065-8

Extrato da Ata de Reunião de Quotistas Ao 01/09/2026, às 14h, na sede da sociedade. Presença: Sócios quotistas representando a totalidade do capital. Mesa: Presidente: Juliana Bonazza Teixeira da Cunha e Secretária: Gabriela Teixeira de Mello e Faro da Cunha. Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos sócios quotistas. Deliberações: Aprovada a redução do capital social de R$ 2.700.000,00 para R$ 1.417.500,00, em razão do capital ser excessivo ao objeto da sociedade, com o retorno de bem imóvel aos sócios Frederico de Mello e Faro da Cunha e Juliana Bonazza Teixeira da Cunha. Encerramento: A presente ata foi lida, aprovada e assinada pelos sócios . São Paulo, 01/09/2026. Presidente da Mesa: Juliana Bonazza Teixeira da Cunha; Secretária da Mesa: Gabriela Teixeira de Mello e Faro da Cunha.

CBR 103

Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ 40.525.274/0001-19 - NIRE 35236772464

Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Em 29.07.2026, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade das Sócias. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Secretária: Sigrid Amantino Barcelos. Deliberações. As sócias aprovam por unanimidade, reduzir o capital social, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto social, atualmente no valor de R$ 50.782.200,00 para R$ 43.782.200,00, autorizar a consequente alteração do Contrato Social, bem como determinar a publicação deste extrato, na forma da Lei, para os devidos fins. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

RODOBENS - SM INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 361 - SPE LTDA

CNPJ/MF nº 15.567.101/0002-05 – NIRE JUCESP 35270211704 26ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL Redução de Capital

Data 31 de julho de 2026 Local São José do Rio Preto. A totalidade dos sócios da RODOBENS - SM INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 361 - SPE LTDA com sede em São José do Rio Preto, SP, na Avenida Francisco das Chagas Oliveira, n°2500, Sala 16L, Higienópolis, CEP 15085-485, DELIBERAM , i) reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$ 7.788.421,00 para R$ 6.788.421,00 representando uma redução de R$ 1.000.000,00, que será devolvida, em moeda corrente nacional, até 31 de julho de 2026 a cada sócia da seguinte maneira: R$ 600.000,00 para a sócia RNI Negócios Imobiliários S.A., R$ 200.000,00 para a sócia SM Desenvolvimento e Incorporações e R$ 200.000,00 para a sócia Imobiliária e Agropecuária Jereissati. (ii) consolidar o contrato social.

Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG CNPJ 52.356.268/0002-45

Aviso de dispensa , visando à contratação de empresa especializada para elaborar o projeto, fabricar, fornecer, transportar, instalar, testar, certificar e entregar em pleno funcionamento 01 elevador tipo monta-carga. Data da abertura: 02/09/2026 às 09h; Data de encerramento: 05/09/2026 às 12h; Propostas: enviar via e-mail para licitacaoconderg@ gmail.com. O Aviso de Dispensa nº 2218/26, Proc. nº 2258/26 encontra-se à disposição dos interessados no site www.conderg.org.br. Informações adicionais pelo telefone/whatsapp: (19) 3663-8000, ramal 8083

GRID ENERGY SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 19.970.299/0001-35 LICENÇA AMBIENTAL GRID ENERGY SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araraquara a Licença Prévia (LP) para Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios , a ser instalada na Av. João Torres Leite Soares, nº 576, Jardim Arco Iris, CEP 14.808-360 , no município de Araraquara – SP.

~~Fundação Butantan~~

CNPJ: 61.189.445/0001-56

Processo nº 001/0708/000.565/2023. Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato De Prestação de Serviços nº 074/2023. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN CNPJ: 61.189.445/0001-56. Contratada: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA. CNPJ: 61.366.936/0001-25. Data da assinatura: 26/08/2026. Objeto Do Apostilamento: Fica Apostilada A Cláusula Sétima – Dos Preços E Do Reajuste. Valor: R$ R$ 9.161,35.

RNI Incorporadora Imobiliária 514 Ltda CNPJ/MF nº 46.841.874/0001-72 - NIRE JUCESP 35270144403 9ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL Aumento e Redução de Capital

Data 08 de julho de 2026 Local São José do Rio Preto. A sócia única da RNI Incorporadora Imobiliária 514 Ltda com sede em São José do Rio Preto, SP, na Avenida Francisco das Chagas Oliveira, n° 2500, Sala 32L, Higienópolis, CEP 15085-485, Delibera , i) aumentar o capital social no valor de R$ 2.109.000,00 para R$ 2.109.500,00 representando um aumento de R$ 500,00; (ii) reduzir o capital social de R$ 2.109.500,00 para R$ 659.999,00, representando uma redução de R$ 1.449.501,00, a fim de absorver os prejuízos acumulados apurados até 08 de julho de 2026, nos termos do art. 1.082, inciso I, do Código Civil; (iii) reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$ 659.999,00 para R$ 560.999,00 representando uma redução de R$ 99.000,00, que será devolvida, em moeda corrente nacional, até 31 de julho de 2026 a sócia única; (iv) consolidar o contrato social.

Fundação Dracenense de Educação e Cultura CNPJ nº 49.845.878/0001-17

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 042/2023, ref. ao Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº 49.845.878/0001-17. Contratada: NOBRE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 43.911.946/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Data da assinatura: 31/08/2026. Edson Hissatomi Kai – Diretor Executivo – Dracena/SP. 01/09/2026.

~~Fundação Butantan~~

CNPJ: 61.189.445/0001-56

~~COMUNICA: CHAMAMENTO DE FORNECEDORES~~ PROCESSO: 7000012206. Chamamento Público. OBJETO: A Fundação Butantan está realizando processo de cotação para PASTILHA CLORETO SODIO PA 25KG. Os interessados em participar deverão manifestar interesse até o dia 07/09/2026. Para isso, é necessário encaminhar um e-mail para o seguinte contato: Francis Amario Dos Santos [email protected] dentro do prazo mencionado, para compartilhamento do termo de referência.

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