DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

• -Airton Aparecido Alves Moreira Marqu,RG 341XXX80,f/n=10-, EE Carmen Miranda,CTD./,pub 17/02/2024,vig 12/08/2026

• -Dir. Ens. Regiao de Sorocaba Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

• -Rosemari Blasco Onrubia,RG 181XXX62,F/N=01-I,

EE Arthur Cyrillo Freire Dr.,CTD.149/2025,pub 27/08/2025,vig 22/08/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Ana Laura de Campos Sales,RG 352XXX57,f/n=10-, EE Altamir Goncalves Prof.,CTD.203/2025,pub 14/02/2025,vig 01/08/2026 -Lucia Elaine de Assis Ruivo Faria,RG 304XXX06,f/n=10-, EE Altamir Goncalves Prof.,CTD.788/2024,pub 12/03/2024,vig 18/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sumare Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Caio Simao Carnauba de Oliveira,RG 470XXX31,f/n=10-,

EE Marinalva G.Colossal Cunha,CTD./,pub 19/09/2024,vig 27/08/2026

• -Dir. Ens. Regiao de Taubate

Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Murilo Baracho Filho,RG 484XXX62,f/n=10-,

EE Jacques Felix,CTD.189/2024,pub 27/02/2024,vig 26/08/2026

• -Thais Xavier dos Santos,RG 430XXX21,f/n=10-,

EE Amacio Mazzaropi,CTD.117/2026,pub 10/03/2026,vig 10/08/2026

-Dir. Ens. Regiao de Votorantim

Portaria do Coordenador

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a atividade de:

• -Agente de Organizacao Escolar-

• -Cristiane Dias de Moraes,CIN 283XXXXXX05,

EE Armando Rizzo Prof. F/N=01-I No Periodo de 26/08/2026 ate 25/08/2027

• -Murilo de Jesus Castanho,RG 677XXX53,

EE Maria Teresa Espirito Santo F/N=01-I No Periodo de 18/08/2026 ate 17/08/2027

• -Dir. Ens. Regiao de Votuporanga

Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

• -Hamis Katy Takahashi,RG 445XXX05,F/N=01-I,

EE Cicero Usberti Prof.,CTD.49/2025,pub 05/09/2025,vig 29/08/2026 Portaria do Chefe de Departamento

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - PIRAJU

EE MIGUEL MARVULLO

ANGELICA APARECIDA SIMOES DE ALMEIDA DA SILVA, RG: 525XXX40, F/N L1, a partir de 18/08/2026

Portaria do Coordenador Geral

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - GUARULHOS NORTE

EE PEDRO ROBERTO VAGHI

VANESSA CANTUÁRIA, RG: 458XXX27, F/N L1, a partir de 31/08/2026

EE TOMIE OHTAKE

ROZIMEIRE NOVAIS, RG: 127XXXXX43, F/N L1, a partir de 25/08/2026

EE ZILDA GRACA MARTINS DE OLIVEIRA PROFESSORA TATIANA DANTAS OLIVEIRA, RG: 334XXX10, F/N L1, a partir de 25/04/2025

U.R.E. - RIBEIRAO PRETO EE SALUSTIANO LEMOS FABIANA HELENA FEDEL SILVA, RG: 335XXX26, F/N L1, a partir de 24/08/2026

U.R.E. - SOROCABA EE OSSIS SALVESTRINI MENDES PROFESSORA VALERIA VASCONCELOS MOTA, RG: 164XXXXXX26, F/N L1, a partir de 24/07/2026

SECRETARIA DE ESPORTES

GABINETE DA SECRETÁRIA

O Coordenador Geral da Secretaria de Esportes, no uso de suas atribuições legais, convoca os funcionários e servidores para prestação de serviços nos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo – PARESP – Finalíssima (Atletismo/Natação), no período de 25 a 27/09/2026, no Município de São Paulo/SP, na seguinte conformidade: Período de Convocação: 23 A 28/09/2026 IVONE DE FÁTIMA DOS SANTOS LUIS ANTONIO OLIVEIRA MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA MARIA SELMA ARAÚJO MOREIRA ROCHA ROBERTO GONÇALVES NEVES Período de Convocação: 25 A 28/09/2026 MARIA CLAUDIA DA CUNHA RAFAEL MORENO CASTELLANI Coordenador Geral

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Coordenador, de 01-09-26

O Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Esportes Declara, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF Nº 3, DE 12/11/2015, com fundamento no artigo 191 da Lei Estadual nº 10.261/1968, e em observância ao disposto no artigo 60, § 3º, da Lei Federal nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1999, à vista dos atestados médicos apresentados, que os servidores a seguir se licenciaram para tratamento de saúde na seguinte conformidade:

Nome RG Data da Ocorrência nº de dias

ANA MARIA DE ANDRADE 13.683.028-6 21/08/2026 05

BRUNO CORREIA GAMBARO 39.582.216-6 30/08/2026 15

MARIA DE FÁTIMA J. DE OLIV.COSTA 16.668.333-4 19/08/2026 03

Portaria do Coordenador, de 01-09-26

Dispensa de Perícia – Artigo 16 do Decreto nº69.234/2024

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

SILVANA FUZARI BIONDI – RG 7.324.233-0, no período de 20 a 21/08/2026-02(dois)dias.

Concedendo, aos abaixo relacionados, por terem completado anos de efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o art. 14, inciso I da LC 1080/08, conforme segue:

ALBERTO HENRIQUE SENHORINI, RG-CIN 16.335.636-1, Analista Sociocultural, Ref. 1-E da EVNU, 30 anos a partir de 22-01-25, tt. 6 quinquênios;

CLAUDIO DA ROSA LOPES, RG-CIN 19.419.041-9, Oficial Administrativo, Ref. 1-E da EVNI, 15 anos a partir de 13-11-24, tt. 3 quinquênios; CLEBER FIORENTINO NOGUEIRA, RG-CIN 11.362.481-5, Analista Sociocultural, Ref. 1-B da EVNU, 30 anos a partir de 18-12-24, tt. 6 quinquênios; CLOVIS APARECIDO RAMOS, RG-CIN 14.723.078-0, Analista Sociocultural, Ref. 3-B da EVNU, 30 anos a partir de 18-12-24, tt. 6 quinquênios;

DANILO BUENO DA SILVA, RG-CIN 622.910.846-15, Analista Sociocultural, Ref. 1-E da EVNU, 30 anos a partir de 28-12-24, tt. 6 quinquênios;

FABRICIO VEGI, RG-CIN 44.014.405-X, Oficial Administrativo, Ref. 1-D da EVNI, 15 anos a partir de 17-03-26, tt. 3 quinquênios;

LENILDA JOANA AGUIAR, RG-CIN 33.506.834-0, Oficial Administrativo, Ref. 1-E da EVNI, 15 anos a partir de 06-06-24, tt. 3 quinquênios.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/07/2020 a 20/07/2025, à servidora ANA DA SILVA FERREIRARG. 13.610.631-5, Auxiliar de Serviços Gerais, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. SEI nº 017.00116599/2026-15

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Elaine Regina Correa RG 11731269-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 31/05/2015 a 28/05/2020. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0717/2026

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Processo SEI Nº 017.00133939/2026-72

NOME: NATALIA CANATO LORENZETI

RS/PV: 14.871.555/02 CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008 e à vista do artigo 1º da Portaria SRE nº 68, de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar que a servidora acima mencionada, fica classificada a partir de 01/08/2026, na Delegacia Tributária de IPVA - UA

PROCESSO SEI N°: 017.00152625/2026-79

NOME: DILMA DE SOUZA ROCHA RG/UF: 28.755.145-3/SP

RS/PV/EX: 8151593/04

UNIDADE: 97895 – SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAA A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) da servidora teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 569.525.386-15 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 05/08/2026

Concedendo:

U.R.E. - GUARULHOS SUL

Com fundamento nos artigos 209, parágrafo único e 212 da Lei nº10.261/68, alterados pela LC nº1048/08, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, aos abaixo relacionados, conforme segue:

EE AGOSTINHO CANO

PROCESSO SEI N°: 017.00153710/2026-54

RENATA APARECIDA FALCÃO DO CARMO SOARES, RG: 484XXX50, F/N L1, a partir de 26/08/2026

NOME: ANTONIO CESAR PLACIDO DA SILVA RG/UF: 15.243.748-4/SP RS/PV/EX: 7775222/02

ANDRE LUIZ AMORIM DE SOUSA, RG-CIN 7.487.265-5, Analista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 23/12/2019 a 20/12/2024, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 223/26. EDILVANA MAZUCANTI GRECO, RG-CIN 16.194.559-4, Analista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 31/01/2020 a 28/01/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 224/26. NEWTON JOSE DE MOURA JÚNIOR, RG-CIN 16.546.600-5, Analista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 19/02/2020 a 16/02/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 225/26.

EE JOAO NUNES PASTOR

UNIDADE: 76117 – POSTO FISCAL DE BAURU

IZELMA OLIVEIRA SILVA, RG: 395XXX42, F/N L1, a partir de 26/08/2026

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada:

EE PAULO ROLIM LOUREIRO DOM DANIELLA CRISTINA BRAGA, RG: 328XXX93, F/N L1, a partir de 26/08/2026

EE VALENTIN GONZALEZ ALONSO PADRE MARIA JOSE DA SILVA, RG: 118XXX40, F/N L1, a partir de 27/08/2026

CIN APOSTILADO: 096.122.368-52 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 05/07/2025

U.R.E. - LESTE 4

ANEXO III

EE ALFREDO ASHCAR PROF

A que se refere o § 1º do artigo 3º da Instrução Normativa SGP APOSTILA Nº 6809/2026 - DCF ISAURA CRISTINA TEIXEIRA LUIZ DE FARIAS, RG: 288XXX47, F/N L1, a partir de 07/2025 Processo SEI n° 017.00155746/2026-72 03/09/2024

RESOLUÇÃO – INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Processo SEI n° 017.00155746/2026-72

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