DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

179/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 CAMPUS DE ARARAQUARA

TAVARES, RG 34290262-3; a partir de 26-08-2026: CRISTIANE DIAS CORRÊA LACERDA, RG MG-14015673; a partir de 30-08-2026: ROSANA RODRIGUES MACHADO DE SIQUEIRA, RG 26494767-8.

De 31/08/2026

Aditando:

O título em nome de ALINE ASSENCIO, RG 44694146-3, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de DEBORA VICCARI CAMPOS RUIZ, RG 44026050-4, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de LURDES LOURENCO LUZ LUCIO, RG 7630100-X, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG 19532983, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de MARIA APARECIDA RODRIGUES, RG 14282478, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

De 31-08-2026

Prorrogando o contrato publicado no DOE de 11-09-2025, em nome de ELAINE PATRICIA MONTANHA, RG 48194138-1, a partir de 17-09-2026, por 01 ano, enquanto perdurar o afastamento de DANIELA CRISTINA SANDY TUROLE, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 01 ano, junto à Universidade Estadual de Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas.

De 25-8-2026:

Concedendo, de conformidade com a Portaria GR-347/85 e Deliberação CONSU-A-9/2003, Licença Especial a WILSON FLORIO, RG 9540927-0, Professor Associado I, referência MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao IA (Departamento de Artes Plásticas), sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, no período de 27-8-2026 a 26-2-2027.

De 26-8-2026:

Concedendo, de conformidade com a Portaria GR-347/85 e Deliberação CONSU-A-9/2003, Licença Especial a OSWALDO MARTINS ESTANISLAU DO AMARAL, RG 25768776-2, Professor Associado I, referência MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao IFCH (Departamento de Ciência Política), sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, no período de 1-9-2026 a 28-2-2027.

De 31-8-2026:

Concedendo, de conformidade com a Portaria GR-347/85 e Deliberação CONSU-A-9/2003, Licença Especial a MARCOS HENRIQUE DEGANI, RG 7570242-3, Professor Associado I, referência MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, no período de 1-3-2027 a 29-2-2028.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LUÍS MARANGONI JÚNIOR, RG 48227934-5, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - Food Tech 2026 Congress, junto à ISEKI FOOD ASSOCIATION, em NOVI SAD, SERVIA, Título do trabalho: PULSED LIGHT INDUCED PHOTO CROSSLINKINGOF GELATIN-METHACRYLOYL FILMS, no período de 23 a 31-102026. Financiadora: Fapesp e CNPQ.

FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ADRIANO LUIZ TONETTI, RG 22553327-3, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Infraestrutura e Ambiente, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO - 19th IWA International Conference on Wetland Systems for Water Pollution Control, junto à INTERNATIONAL WATER ASSOCIATION, em CHANIA, GRECIA, e participar de VISITAS TÉCNICAS - Visita ao Sanitary Engineering Laboratory (SEL), junto à NATIONAL TECHNICAL UNIVERSITY OF ATHENS, em Atenas, GRECIA, no período de 11 a 27-9-2026. Financiadora: Fapesp - processo n° 2024/15261-9.

FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCOS JULIO RIDER FLORES, RNE V300702-W, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Sistemas e Energia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de PESQUISAS - Trabalhos de pesquisa com o GECAD com visitas técnicas e acadêmicas no ISEP, junto ao INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO, em Porto, PORTUGAL, no período de 31-12 a 1-2-2027. Financiadora: Recursos PROEX-CAPES, orçamentário/FEEC e FAPESP.

INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a ARNALDO NAVES DE BRITO, RG 39137389-4, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Física Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de COOPERAÇÃO ACADÊMICA - Interatomic Radiative Decay in Metals, junto à SYNCHROTRON SOLEIL, em Paris, FRANÇA, participar de COOPERAÇÃO ACADÊMICA - Light-Driven Frontiers in Future Materials Science, junto à TOHOKU UNIVERSITY, em SENDAI, JAPAO, no período de 13-9-2026 a 3-10-2026. Financiadora: FAPESP, FAEPEX.

CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA UNICAMP - HEMOCENTRO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a AFONSO CELSO VIGORITO, RG 8645214, MEDICO / Médico hematologista, ref. S3A, junto ao HEMO/HEMATO/TMO - Divisão de Hematologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de REUNIÃO - 5th "Advancing Immunomodulation" Meeting, junto à THERAKOS INSTITUTE, em Londres, INGLATERRA, no período de 27-9 a 1-10-2026. Financiadora: INSTITUTO THERAKOS.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a BRUNO KOSA LINO DUARTE, RG 30136651-2, MEDICO / Médico hematologista, ref. S3A, junto ao HEMO/HEMATO/SEONCOH - Divisão de Hematologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de REUNIÃO - DECIPHERA ONO-0530-03-01 INTREPID Investigator Meeting, junto à DECIPHERA ONO PHARMA, em Nashville, ESTADOS UNIDOS, no período de 16 a 19-9-2026. Financiadora: DECIPHERA ONO PHARMA. Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a BRUNO KOSA LINO DUARTE, RG 30136651-2, MEDICO / Médico hematologista, ref. S3A, junto ao HEMO/HEMATO/SEONCOH - Divisão de Hematologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de WORKSHOP - 3° WORKSHOP IBEROAMERICANO PETHEMA LMA, junto à FUNDACIÓN PETHEMA, em Bogota, COLOMBIA, no período de 24 a 27-92026. Financiadora: FUNDAÇÃO PETHEMA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Por este instrumento particular de rescisão de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Reitoria, representada pelo Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da Reitoria, senhora ANA PAULA CORREA, RG nº. ..792-5, devidamente autorizada pela Portaria UNESP nº 601, de 05/01/2015, e de outro lado RICARDO LANA FERIANCE, CPF. nº. 313..*-41, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0041244, Série nº. 00238, fica justo e convencionado o seguinte:

Fica rescindido a pedido e a partir de 01/09/2026 em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em 01/08/2013.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 01/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVA

Manoel Garcia Neto - 13.318.115 - 20 - 24/09/2016 a 22/09/2021 - 02/05/2023 - 04/05/2023 - 80-2011;

Paulo César Ciarlini - 54.577.882-7 - 30 - 09/01/2007 a 07/01/2012 - 01/03/2016 - 02/03/2016 - 173-2011.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 01/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVA

Virgínia Helena dos Santos Scaramelli - 16.428.142-3 - 15 - 28/09/2018 a 26/09/2023 - 09/06/2025 - 10/06/2025 - 427-2013.

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Retificação do DOE de 31/08/2026

Onde se lê: “DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 28/08/2026”, leiase “DESPACHOS DO DIRETOR TÉCNICO SUBSTITUTO DE 28/08/2026”

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 29/03/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Edgar Teodoro da Cunha, RG *.104.808-, Professor Assistente Doutor, C.L.T. (Processo N° 563/2011-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 19/03/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Maria Aparecida Chaves Jardim, RG *.442.342-, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T.

(Processo N° 572/2011-FCLAr)

Divisão Técnica Administrativa

Apostila da Diretora Técnica de 01/09/2026 DECLARANDO:

Na Portaria de 01/12/2022, publicada no DOE de 02/12/2022, em nome de GIZELE APARECIDA MARTINS PEREIRA, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 21/04/2016 a 19/04/2021.

Processo nº 774/2011

APOSTILA DA DIRETORA TÉCNICA DE 04-3-2026

Declara, na Portaria de Concessão de 18 de maio de 2023, em nome do servidor Renato Aparecido Terezan de Moura, CPF: *.001.848-, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 08/12/2018 a 02/04/2021. (Processo nº 1071/2012-FCL/CAr)

APOSTILA DA DIRETORA TÉCNICA DE 6-3-2026

Declara, na Portaria de Concessão de 18 de maio de 2022, em nome do servidor Odair Luiz Nadin da Silva, CPF: *.265.199-, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 13/10/2025 a 10/10/2020. (Processo nº 577/2011FCL/CAr)

APOSTILA DA DIRETORA TÉCNICA DE 22-4-2026

Declara, na Portaria de Concessão de 15 de dezembro de 2023, em nome da servidora Claudia Fernanda de Campos Mauro, CPF: *.848.088, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 12/05/2017 a 10/05/2022. (Processo nº 1398/2007-FCL/CAr)

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 01/09/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 25/04/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Gizele Aparecida Martins Pereira, RG *.321.222-, Assistente Operacional II, AUTÁRQUICO.

(Processo N° 774/2011-FCLAr)

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências e Letras

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE 01/09/2026

Concedendo à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Gizele Aparecida Martins Pereira, RG *.321.222-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 20/04/2021 a 18/04/2026, conforme Certidão 001362026-STGP. (Proc.774-2011-FCLAr).

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

CÂMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027.

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. De 08 a 22.09.2026:

018 - Departamento de Análises Clínicas – 541.557-3 - Cristina de Fatima Maria – 42..520-1 - Assessor Administrativo I – 1º) 541.708-9 – Andrei Nicoli Gebieluca Dabul Dias de Sousa - 59..041-8 – Assistente de Suporte Acadêmico II - Resolução Unesp – 70-2008.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências Farmacêuticas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 01/09/2026 AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

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