DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 01/09/2026. Autorizando,

VANIA CRISTINA SIQUEIRA LEÃO, CPF *.175.568-, Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Graduação, a usufruir 25 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/11/2008 a 10/11/2013, concedidos por meio da Portaria de 02/12/2013, publicada no DOE de 03/12/2013, referente a 1ª parcela. Proc. 1160/1998-FCHS/CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 DANIEL Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, conforme segue: NOME – RG – NÍVEL – GRAU - JORNADA - PROC-CISA Roberto Carlos Alves - 319-** - 25 - F - 40 HORAS SEMANAIS - 1105/2002

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de DANIEL MONTANHER POLIZEL - RG: 44.089.945-X SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 11/04/2026. (Processo nº 85/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de EMERSON ALEXANDRO BOLANDIM - RG: 41.212.903-6 SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

10/06/2025. (Processo nº 943/2022-CISA).

Portarias do Diretor

Na Portaria de Nomeação de 26/02/2024 em nome de THAIS SANTOS CASTRO, RG 27.826.628-9, que nos termos do artigo 8° da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de 02/07/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Processo nº 27/2024-FEG)

Na Portaria de Nomeação de 29/07/2022 em nome de MARIANA FERREIRA BENESSIUTI MOTTA, RG 43.698.932-3, que nos termos do artigo 8° da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de 02/07/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Processo nº 435/2022-FEG)

Fica alterada a cláusula 2ª do contrato de trabalho firmado em 16/04/2012 entre a Universidade Estadual Paulista e MARCELO SAMPAIO MARTINS, RG 25.091.138-3, a fim de declarar que, nos termos do artigo 9º da Resolução UNESP 13/2011, a partir de 02/07/2026, o empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da Referência MS-5.3, em RDIDP.(Processo 277/2012-FEG).

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual adicional por Tempo de Serviço ao seguinte servidor:

• a JOÃO FLORENTINO MEIRA DE VASCONCELLOS NETO, RG.10.218.077-5, o 7º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28/08/2026, data em que protocolou o documento, Processo Nº682/2010FEG.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DINIZ - RG: 10.977.314 PC/MG, à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 21/03/2026. (Processo nº 83/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de ANGELICA CRISTINA FERNANDEZ DEUS - RG: 33.308.222-9 SSP/SP, à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 21/03/2026. (Processo nº 89/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de BÁRBARA PEREIRA CHRISTOFARO SILVA - RG: 14.360.326 SSP/MG, à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 19/05/2026. (Processo nº 562/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de CAMILA GIANINI GONSALEZ BUENO - RG: 44.322.688-X SSP/SP, à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 16/08/2025. (Processo nº 1220/2022-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de CIBELY DA SILVA MARTIN SONVESSO - RG: 43.585.663-7 SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 15/08/2026. (Processo nº 1017/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de KARINE ASSIS COSTA - RG: 15.471.146 SSP/MG,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 18/08/2026. (Processo nº 966/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de ENESIO MARINHO DA SILVA JUNIOR ~~-~~ RG: 32.759.635 SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 10/04/2026. (Processo nº 201/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de FLAVIANA CAVALCANTI DA SILVA - RG: 33.054.363-5 SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de

29/04/2026. (Processo nº 91/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de JAQUELINE BONFIM DE CARVALHO - RG: 34.005.161-9 SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 19/06/2026. (Processo nº 631/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de JONATAS BOAS LEITE - RG: 42.040.391-7 SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 04/04/2026. (Processo nº 188/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de JOSÉ GEDAEL FAGUNDES JÚNIOR - RG: 14.165.027 SSP/MG,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 03/05/2026. (Processo nº 264/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de LIGIA MARIA MANZINE COSTA - RG: 34.129.486-8 SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 06/04/2026.

(Processo nº 186/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de RENATA NEGRI DOS SANTOS - RG: 078.899.629-08 SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 17/07/2026. (Processo nº 775/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de THAIS SOTO BONI RG: 46.683.626-5 SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 03/05/2026. (Processo nº 87/2023-CISA).

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de LISIANE PEREIRA PRADO - RG: 40.131.848-5 SSP/SP,à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 21/02/2026. (Processo nº 951/2025-CISA).

Apostilas do Diretor de Unidade de 01/09/2026

Declarando na Portaria em nome do servidor abaixo relacionadas:

Que nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/09/2023, no Nível 23, Grau F, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, conforme segue: NOME – RG – NÍVEL – GRAU - JORNADA - PROC-CISA

Roberto Carlos Alves - 319-** - 23 - F - 40 HORAS SEMANAIS - 1105/2002

Que nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/07/2024, no Nível 24, Grau F, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, conforme segue: NOME – RG – NÍVEL – GRAU - JORNADA - PROC-CISA

Roberto Carlos Alves - 319-** - 24 - F - 40 HORAS SEMANAIS - 1105/2002

Que nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/12/2024, no Nível 25, Grau F, da Escala de

Designando Eder Paulo Spatti Junior, CPF .813.648-* e, Danielle Cardozo Frasca Teixeira, CPF .865.028-* para exercer as funções de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Geografia, com mandato de 01.09.2026 a 31.12.2026. Esta Portaria entra em vigor em 01.09.2026

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Portarias do Diretor

Designando Diego Giulliano Destro Christófaro, CPF .382.058-* e, Luis Alberto Gobbo, CPF .655.748-* para exercer as funções de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Educação Física, com mandato de 01.09.2026 a 31.12.2026. Esta Portaria entra em vigor em 01.09.2026.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Portarias do Diretor

Designando Arlete Maria Francisco, CPF .180.858-* e, Neide Barrocá Faccio, CPF .838.758-* para exercer as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com mandato de 01.09.2026 a 31.12.2026. Esta Portaria entra em vigor em 01.09.2026.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Portarias do Diretor

Designando Almir Olivette Artero, CPF .279.888-* e, Maurício Araújo Dias, CPF .677.598-* para exercer as funções de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Ciência da Computação, com mandato de 01.09.2026 a 31.12.2026. Esta Portaria entra em vigor em 01.09.2026.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Portarias do Diretor

Designando Fernanda Sayuri Y Watanabe, CPF .977.898-* e, Daniele Barroca Marra Alves, CPF .933.388-* para exercer as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, com mandato de 01.09.2026 a 31.12.2026. Esta Portaria entra em vigor em 01.09.2026.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Portarias do Diretor

Designando Sérgio Minoru Oikawa, CPF .739.858-* e, Fernando Antonio Moala, COF .289.178-* para exercer as funções de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Estatística, com mandato de 01.09.2026 a 31.12.2026. Esta Portaria entra em vigor em 01.09.2026.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Portarias do Diretor

Designando Agda Eunice de Souza Albas, CPF .802.018-* e, Deuber Lincon Silva Agostini, CPF .420.278-* para exercer as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Física, com mandato de 01.09.2026 a 31.12.2026. Esta Portaria entra em vigor em 01.09.2026.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Portarias do Diretor

Designando Roselene Modolo R Lorençoni, CPF .348.898-* e, Patrícia Monteiro Seraphim, CPF .986.108-* para exercer as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Fisioterapia, com mandato de 01.09.2026 a 31.12.2026. Esta Portaria entra em vigor em 01.09.2026.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Portarias do Diretor

Designando Vanessa Avansini Botta Pirani, CPF .502.208-* e, Marcelo Messias, CPF .843.488-* para exercer as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Matemática, com mandato de 01.09.2026 a 31.12.2026. Esta Portaria entra em vigor em 01.09.2026.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).