DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Fornecedor 1: IPA - INSTITUTO PLANETA AZUL LTDA

CNPJ: 52.162.515/0001-91 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 24.500,00

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 01/09/2026 Processo: 024.00084226/2026-15

Pregão Eletrônico: 99/2026-DRS.XV

Assunto: compra de "MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE E LIMPEZA" - Entrega Imediata - para atender as necessidades da sede deste DRS XV. Adjudico e Homologo os itens 01, 02 e 04 do Pregão Eletrônico nº 99/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

CNPJ: 19.827.002/0001-87

Vencedor do(s) Item(ns): 01 - 02 Valor Total (Negociado): 8.929,25 Fornecedor 2: DOUGLAS ROLLO CAMARGO CNPJ: 63.963.737/0001-20 Vencedor do(s) Item(ns): 04 Valor Total (Negociado): 700,00 Declaro que o item 03 foi fracassado

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICAÇÃO

Departamento Regional de Saúde de Taubaté – DRS XVII – Taubaté Pregão Eletrônico nº. 90077/2026 (61/2026)

Processo: 024.00101513/2026-05

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial

90077/2026 (61/2026) publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. - Publicado na Edição de 19 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas Preâmbulo

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Leia-se Corretamente: PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Extrato de Termo Aditivo

"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo SEI 024.00021130/2023-01

Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Contratada(o): INEDI - Instituto de Nefrologia e Dialise S/S Ltda. CNPJ: 00.235.344/0001-80

Termo Aditivo: 06/2026

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 026/2022, celebrado em 19/09/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período até 18/09/2027, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato inicial.

Valor Estimado Mensal

1 - Ações Estratégicas

1.1 - SIA/SUS: R$ 1.492.904,95

1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

Valor Mensal

2 - Ações de Média Complexidade

2.1 - SIA/SUS: R$ 30.332,37

2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

3 - Ações de Alta Complexidade

3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00

3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

4 - Incentivos

4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00

4.2 - IAC: R$ 0,00

4.3 - 100% SUS: R$ 0,00

4.4 - OPO: R$ 0,00

4.5 - RDEF: R$ 0,00

4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00

4.7 - RSME: R$ 0,00

4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00

4.9 - RAU: R$ 0,00

4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00

4.11 - IAPI: R$ 0,00

4.12 - Residência Médica: R$ 0,00

4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00

• 4.14 – Centro Especializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00

4.15 – Doenças Raras: R$ 0,00

4.16 – Oficina Ortopédica: R$ 0,00

• 4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00

5 - Tesouro do Estado

5.1 - Tabela SUS Paulista: R$ 452.381,37 Data de Assinatura: 31/08/2026

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0081/2025

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN TAVARES DE LIMA

Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

FURP

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Despacho da Autoridade Competente

Pregão nº 90081/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação Administração. continuada de serviços terceirizados de suporte técnico-operacional e Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ apoio administrativo, com a disponibilização de profissionais qualificados Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09:00hrs no site: e devidamente capacitados, a serem executados com regime de www.gov.br/compras. dedicação exclusiva de mão de obra. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

A Autoridade Competente da Fundação Para o Remédio Popular – Furp, no uso de suas atribuições legais, considerando:

Fonte: DOESP e PNCP

1. que o Parecer Jurídico nº 034/2026 apontou razão de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para revogar o certame licitatório;

1. Considerando-se que em razão de fato superveniente devidamente comprovado o processo licitatório deflagrado sob nº 0081/2025 para a contratação de serviços terceirizados de apoio técnico-operacional e administrativo, na forma como especificado no respectivo termo de referência, se mostrou inconveniente ao interesse público em razão de não atender à demanda atual;

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 319/2026

Nº Processo: 145.00006609/2026-11

Objeto: TUBO POLIPROPILENO P/CENTRIFUGA CAP.50ML, TUBO COLETA
DE SANGUE À VÁC. C/ CITRATO SÓDIO (PEDIÁTRICO), MICROTUBO
PLÁST.DESCART.C/CITRATO DE SÓDIO (PED.-1,0ML), TUBO POLIPROPILENO
P/CENTRIFUGA CAP.15ML, TUBO P/RIA (DESCART) POLIEST.12,5X75MM

1. Considerando-se que, manifestada a intenção em revogar a licitação, sobreveio oposição apresentada pela empresa 3AM IT Services Ltda.;

Total de Itens Licitados: 5 (Cinco) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

1. Considerando-se que a oposição foi objeto de extensa análise pela Gerência de Serviços Administrativos e pela Gerência Jurídica, com conclusão no sentido de não afastamento dos motivos para a revogação da licitação;

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

1. Considerando-se que presentes os pressupostos do artigo 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21;

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Revogar o Pregão Eletrônico 0081/2025, âmbito nacional, Processo SEI nº 266.00000431/2025-67, então deflagrado para a contratação de empresa para a prestação continuada de serviços terceirizados de suporte técnico-operacional e administrativo, com disponibilização de profissionais qualificados e devidamente capacitados.

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Nos termos do artigo 165, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 e do inciso LV do artigo 5° da Constituição Federal, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso, ficando autorizadas desde já vistas ao processo e eventuais extrações de cópias aos interessados. Processo Furp nº 266.00000431/2025-67.

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 320/2026

Nº Processo: 145.00024091/2026-90

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Total de Itens Licitados: 2 (Dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Face às informações constantes do processo 269.00000455/2024-51 e

da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 15/18 e nº Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09:00hrs no site: 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n° www.gov.br/compras. 14.133/2021 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2026, com aplicação de índice de www.gov.br/compras. reajustamento legal no importe de 3,60%, do contrato administrativo n° Fonte: DOESP e PNCP 42/2024, firmado com a empresa CCM PRINT ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA., cujo objeto é aquisição de item 01: 330 (trezentos e Anexo(s): trinta) unidades de rolos com 9.000 etiquetas p/ código de barras – ID. de SEI_0119516534_Edital.pdf bolsa e item 02: 744 (setecentos e quarenta e quatro) rolos com 2.500 etiquetas, pelos valores unitários de item 01: R$ 55,43 (cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e item 02: R$ 42,48 (quarenta e dois reais AVISO DE LICITAÇÃO Nº 322/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 e quarenta e oito centavos), e valores totais de item 01: R$ 18.291,90 Edital de Chamamento Público n° 322/2026 (dezoito mil duzentos e noventa e um reais e noventa centavos) e item 02: USAG – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA R$ 31.605,12 (trinta e um mil seiscentos e cinco reais e doze centavos). UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

USAG – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Modalidade: Chamamento Público. Nº 322/2026

Nº Processo:145.00012085/2026-90

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, devidamente inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo, interessado em prestar serviços envolvendo organização e condução de leilões oficiais para alienação de bens móveis e, eventualmente imóveis, considerados inservíveis para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP

Modalidade: Pregão Eletrônico Aquisição. Nº 314/2026 Nº Processo: 145.00009357/2026-74

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/09/2026 Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 no site: www.gov.br/compras

Objeto: REAG.P/DET. PROTEINAS POR ELETROFORESE P/ MET.
AUTOMATIZADO, REAG. P/ DET. HEMOGLOBINA P/ ELETROF. P/ MET.
AUTOMATIZADO, REAG.P/ DET. ELETROFORÉTICA DA HEMOGLOBINA, EM
SANGUE TOTAL, REAG. P/DET. LIPOPROTEINAS P/ ELETROF. P/MET.
AUTOMATIZADO

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) Fonte: DOESP e PNCP

Total de Itens Licitados: 4 (Quatro) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 325/2026

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Nº Processo: 145.00015043/2026-19

Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Total de Itens Licitados: 2 (Dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 31/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site:

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 315/2026 Nº Processo: 145.00023479/2026-73

Total de Itens Licitados: 1 (Hum) Valor total da licitação: Sigiloso

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

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