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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 138

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

devidamente gerado pelo respectivo aplicativo oficial e que o documento digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print”. Neste caso, a conferência será feita exclusivamente por meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor.

  1. Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplificado, o candidato que:

h) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie, ainda que possua o respectivo porte ou autorização;

i) Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições estabelecidas neste edital;

a) Não entregar o Memorial Circunstanciado; ou

a.1.1.) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior os seguintes aplicativos de documentos digitais de identificação com foto: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou Título Eleitoral Digital (e–Título).

j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova, Superintendência da unidade de ensino ou autoridade presente;

  1. A Prova de Métodos Pedagógicos obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.

l) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la para o procedimento de identificação e/ou para o procedimento de vistoria visual durante a prova.

  1. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver

munido do original do documento oficial, vigente e com foto.

  1. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. 3. A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fizerem jus à pontuação diferenciada.

  1. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.

  2. Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:

a) Não entregar o plano de aula para Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS; b) Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.

  1. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS 1. Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos, resultar:
  1. Os dispositivos deste Capítulo aplicam–se na hipótese de ocorrência de nova Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do CAPÍTULO XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.

f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou 9.503/1997; b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para g) Carteira de Estudante; a realização dessa prova. h) Crachá; 2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a privada; Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias; aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos. k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas; 2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do anteriormente para a referida prova, independentemente de seu item 10 deste Capítulo. comparecimento ou resultado.

  1. Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de classificação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL), observar–se–á a seguinte ordem: a) Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;

b) Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos; c) Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado; d) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941, introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui citada, ou seja, 10/08/2008; e) Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal” – CadÚnico; f) Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base a data de encerramento das inscrições.

  1. A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas condições e procedimentos estabelecidos neste edital.

  2. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento.

  3. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados na alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à sua fisionomia ou assinatura não fará a Prova de Métodos Pedagógicos, sendo considerado ausente e eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

  4. Caso a responsabilidade da realização do Processo Seletivo Simplificado seja atribuída à Superintendência de outra unidade de ensino, a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da unidade de ensino para a qual se destina o certame.

  5. Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

  6. A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação para a referida prova. 15. O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova, antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas constantes do respectivo edital de convocação.

1.1. Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que convocará os candidatos envolvidos.

14.A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos
Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação
para a referida prova.		 XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
1.O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de		 1.1.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos
candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que
convocará os candidatos envolvidos.
15O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos conforme critérios e 12O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição observadas
.
pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova,		 ,
pontuações estabelecidos no ANEXO VI deste edital.		 ..,
as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for
antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas
 2.A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado
 par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado
constantes do respectivo edital de convocação.
 poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
 pelo primeiro candidato for ímpar, a classifcação será por ordem
16.O candidato deverá:
a)Preparar o plano de aula de todos os temas em 3 (três) vias; e
 fzerem jus à pontuação diferenciada.
3.Serão pontuados no Exame de Memorial Circunstanciado as
 decrescente.
2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
b)No dia da Prova de Métodos Pedagógicos, entregar aos membros formações acadêmicas quando incluídas como requisito de titulação para alínea “d” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:

da Banca Examinadora aquele referente ao tema sorteado (ou seja, uma
ministração de aulas no Componente Curricular.
a)Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
via para cada membro da Banca Examinadora).
17.O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula
 3.1.Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente
concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.
 jurado;
b)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
(referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as
 3.2.A experiência profssional como tutor (que ensina no EAD) será
 documental de que exerceu a função de jurado.
entregar em número insufciente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas)
 considerada experiência profssional como docente.
 2.1.Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2
vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado 4.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:
 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou
não aprovado e por consequência eliminado do Processo Seletivo a)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)
, ,
Simplifcado.
(exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados ao Componente Curricular);
emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais
18.Aos membros da Banca Examinadora, fca vedada a arguição aos
candidatos nessa fase do certame		 b)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional
concomitante de mesmo tio (exemlo: temo de exeriência rofssional		 do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de
Processo Penal
.
19.Fica vedado ao candidato:		 p p p p p
concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de		 .
2.2.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
a)Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive,
 ensino fundamental);
 função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão; c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
b)Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula caso após a data fxada para entrega; eliminado do Processo Seletivo Simplifcado
,
as tenha levado em número insufciente.
d)Pontuar título/experiência profssional cuja documentação		 .
3.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
20.No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de
 comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
í		 alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
presença.
21.O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova		 e)Pontuar o perodo de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito
do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação);		 a)Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no
CadÚnico;

ht d fl
f)Pt it ifã ld Mil		 b)Ph fh d iiã Nú d Idtifã Sil –
sem o acompanameno e um sca.
22.Durante a Prova de Métodos Pedagógicos, não serão permitidas		 onuar o em cuja normaço ançaa no emora
Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória		 reencer, na ca e nscrço, o mero e encaço oca
NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
correspondente;
 c)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
anotações e/ou outro tipo de pesquisa.
23Durante a prova não será permitida a utilização de protetor		 g)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex.
comprovante de matrícula)		 original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal
.,
auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de		 .
5.Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de		 .
3.1.Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a
qualquer tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer
ô		 pontuação:
íê		 inscrição no CadÚnico, se benefcie deste critério de desempate e não
á
equipamento eletrnico de comunicação ou de gravação de imagem, de
som, ou de imagem e som pelo candidato.		 a)O ttulo/experincia acompanhado da respectiva documentação
comprobatória;		 comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, ser
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.

24.O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento
 b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
4.Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova: c)O documento legível; unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de
a)Desligá–lo;
 d)O documento que não apresente informações confitantes ou
inscrição.
b)Retirar sua bateria (se possível);
c)Acondicioná–lo antes do início da respectiva prova devendo		 incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado.
6Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de		 XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1A nota fnal do candidato no Processo Seletivo Simplifcado que
, ,
mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova;
d)Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés gorros		 .
título/experiência apresentado.
7.Cada documento será considerado uma única vez.		 .,
será considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da soma
da nota obtida pelo candidato:
,
ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
8.Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
a)No Exame de Memorial Circunstanciado; e
24.1.Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem 9.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade b)Na Prova de Métodos Pedagógicos.

como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de
na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
1.1.Será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplifcado o
aplicação das provas. Seletivo Simplifcado. candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na

25Será excluído deste Processo Seletivo Simlifcado o candidato
10Será de inteira resonsabilidade do candidato o envio dos
Prova de Métodos Pedagógicos
.p
que:		 .p
documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial		 .
1.2.Será considerado não aprovado no Processo Seletivo Simplifcado
a)Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais
o candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de
alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do
dia horário e local;		 erros ou omissões.
11Quando o nome do candidato for diferente do constante nos		 Métodos Pedagógicos.
13A nota fnal do candidato preto pardo ou indígena que optou pela
,
b)Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na
respectiva convocação;		 .
documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
alteração do nome.		 ..,
pontuação diferenciada considerará a aplicação do sistema de pontuação
diferenciada.

c)Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
12.A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para o Exame de
 2.Os critérios de julgamento do Exame de Memorial Circunstanciado
prova, nos termos deste edital; Memorial Circunstanciado. e da Prova de Métodos Pedagógicos constam do CAPÍTULO XII.1 – DO

d)Quando o documento de identidade do candidato não ermitir sua		 13Todo título/exeriência rofssional ue esteja em línua
JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO e do CAPÍTULO
p
identifcação;
e)Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem
 .p p q g
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
tradução de responsabilidade do candidato.
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS,
respectivamente.
o acompanhamento de um fscal; 14.Os diplomas de graduação expedidos por universidades 3.O candidato que não for aprovado na forma do item 1.1 deste
f)Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer
i lôi d iã lid		 estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo
 Capítulo estará automaticamente eliminado do processo seletivo e não
á lifã l
equpamento eetrnco e/ou sonoro e/ou e comuncaço gaos ou
desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;		 MEC.
15.Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência		 ter casscaço aguma no certame.
4.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato que

)L i ilíit liã d
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i d itõ it it 25 d CAPÍTULO XI4 – DA
gançar meos cos para a reazaço a prova;
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 prossona que no preenca oas as conçes prevsas nese ea. ncorrer em uma as suaçes prevsas no em o .
PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).