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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 158

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de

158/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 167, Caderno
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios
de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números
 responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio






 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois
primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios
 eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
 ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
1.2.1)LICENCIADO
“”
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e
nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações
posteriores.
21Neste sentido não caberão reclamaões posteriores relativas à		 qualquer outro problema de ordem técnica.
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgaões referentes a este certame		 – Para ser enquadrado na titulação licenciado, o candidato deve ser
portador de:
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo
.., ç
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
meio de mecanismos de busca.		 ç .
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se		 ;
OU
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –
no site do Ceeteps.
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
 – Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma
 e II, sendo:
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
 ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
Técnico
 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
í
b)A Banca Examinadora será alterada;
c)As rovas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não		 ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condiões Esecífcas (Candidatos com		 – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nvel médio no
curso/área do comonente curricular relacionado na titulaão licenciado
p
na unidade de ensino designada).
4Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações		 ç p
Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão		 p , ç ,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
.,
atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado		 1.2.1.c)Licenciatura equivalente* obtida em cursos regulares de
,
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada		 ANEXO VII –Critérios e Pontuações ,
programas especiais.

em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
ANEXO I – CRONOGRAMA
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –
 qualquer momento.
A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
03/09/2026 a 17/09/2026
 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
ofcial é a ublicaão no DOE não odendo o candidato alear		 B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
da unidade de ensino desinando a Banca Examinadora e Comissão de		 publicada no DOU de 03/06/2024.
*Deve estar acomanhado do diloma de curso de bacharelado ou
pç , p g
desconhecimento.
6A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em		 g
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
19/09/2026 a
14/10/2026		 p p
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado em Componente Curricular em que vier a se inscrever
.
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter		 C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições		 , .
OU

ofcial, sendo meramente informativa.



deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado		 1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de

6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da		 (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
19/09/2026 a 14/10/2026		 programas especiais.
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
convocação.
 D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
 de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
ã diã f i d CAPÍTLO XVIII DA		 Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
Pedagógicos (se houver):
23/09/2026 a 13/10/2026
EPíd ál bliã d li ld		 08/01/2000.
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
d li d íl i d d lid ilã
convocaço para amsso, conorme tem 5.1 o U –
CONVOCAÇÃO.
7É resonsabilidade do candidato a veracidade das informaões e a		 .eroo provve para pucaço os atos reatvos ao resutao
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
26/09/2026 a
21/10/2026		 e tecnooga e nve superor, e acoro com o reaconao na ttuaço
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
ATENÇÃO 1: nas licenciaturas euivalentes os cursos de bacharelado
.p ç
exatidão das declarações e regularidade de documentos		 F
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do		 q,
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
.
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais		 .







Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo
do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.

prejuízos ao candidato decorrentes de:
Simplifcado:
29/09/2026 a 29/10/2026
ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,

a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
 encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
 relacionados no item 2 deste Anexo.
1.2.2) GRADUADO
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
 E TÉCNICO
 – Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
 portador de:
qualquer outro problema de ordem técnica.
9O didt dá t ti –il dtd t d		 ETECS)
1Rd l di d l		 1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
i dd it iit Ct Cil
.canao ever maner avo o ema caasrao no ao a
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.		 .esponer pea aprenzagem os aunos;
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;		 superor ese que prevso no requso, em omponene urrcuar em
que se inscrever.
2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,

11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes		 menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores;		 6532 – AGRONEGÓCIO FAMILIAR(AGRONEGÓCIO):
Administração; Administração – Administração Rural; Administração –
da inscrição.
 5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
 Habilitação em Administração Geral e de Empresas; Administração –
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 estabelecidas pela legislação e pela escola;
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
 Habilitação em Administração Rural; Administração – Habilitação em
Agronegócios; Administração – Habilitação em Empresas Rurais e
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
admissional.
13Após a confrmação da inscrição os dados pessoais (nome RG ou		 ao desenvolvimento profssional;
7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Projeto Político Pedagógico da ETEC o Projeto Político do Curso (PPC) as		 Cooperativas; Administração – Habilitação em Gestão de Negócios
Agroindustriais; Administração de Empresas; Administração de Empresas e
Agronegócios; Administração em Agronegócios; Administração Rural;
., ,
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
celebração do contrato, se necessário.		 , ,
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Agronomia; Ciências Agrárias (LP); Ciências Agrícolas (LP); Ciências
Econômicas; Ciências Econômicas com Ênfase em Comércio Internacional;

13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
Ciências
Econômicas
e
Administrativas;
Economia;
Economia

candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
 metodologia, critérios de avaliação; Agroindustrial; Engenharia Agrícola; Engenharia Agronômica; Engenharia
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
 9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
 de Produção Agroindustrial; Engenharia Florestal; Medicina Veterinária;
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
INSCRIÇÕES deste edital.
 atividades de recuperação contínua;
10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
 Tecnologia Agronômica em Administração Rural; Tecnologia em
Administração Rural; Tecnologia em Agroindústria; Tecnologia em
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
 ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
 Agronegócio(s); Tecnologia em Agronegócio(s) / Administração Rural;
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
15Cbá didt dil tifd		 análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
it d l		 Tecnologia em Agronomia; Tecnologia em Cooperativismo; Tecnologia em
Gtã d Aói Zti
.aer ao canao comprovar que os pomas, cercaos e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou		 neresse a escoa;
11Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos		 eso o gronegco; ooecna;
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS

recomendados e quando realizados no exterior sejam revalidados por		 .
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais entrega do
COM DEFICIÊNCIA)
, ,
Universidade credenciada pelo MEC.
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer		 ,
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
As seguintes condições específcas e ajudas técnicas poderão ser
disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua

momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
famílias e a comunidade;
necessidade:
informações sobre os documentos relativos a este edital.
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
 13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
 Ao candidato com defciência auditiva:
– Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
dt tlt id li d		 que fzer parte;
14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15Zl tii itlõ it		 setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos.
– Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção
e aprovação de seu uso, com a fnalidade de garantir a lisura do certame.
A didt dfiêi fíi
ocumeno evenuamene esquecos nos ocas e prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
Simplifcado sem prejuízo das sanções penais cabíveis a burla ou		 .ear e conservar os maeras, as nsaaçes e os equpamenos
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola de		 o canao com ecnca sca:
– Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da
prova.
, ,
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer		 ,
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
Segurança pessoal e coletiva;		 – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações
relacionadas ao certame.
pessoa envolvida na aplicação das provas. 17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do O atendimento às ajudas técnicas ou condições específcas
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
 CEETEPS.
ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
 solicitadas pelo candidato fcará sujeito à análise da razoabilidade do
pedido.
ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
 TÉCNICO
 1.Currículo atualizado (simplifcado).
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
21Durante a realizaão das rovas e/ou rocedimento deste		 1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:		 2.Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).
3Declaraão de horário do outro órão uando for o caso de
.ç p p
processo seletivo não será permitida a utilização de qualquer tipo de
111) LICENCIADO		 .ç g, q
Acumulação de Cargo/Função nos termos do inciso XVI do art 37 da
,
aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos		 ..
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
portador de:		 , .
Constituição.
4.Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).

a este Processo Seletivo Simplifcado.
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
5.Declaração de Dependentes para fns de desconto do Imposto de
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
 2 deste Anexo;
OU
 Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).
6.Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.12.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
conforme item 2 deste Anexo.		 7.Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),
e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.
8.Cópia da Carteira de Vacinação dos flhos, quando for o caso.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).