DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026 9

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250030

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 01 da Licitação nº 90369/2025 palavra Comprasnet, de interesse da SEDUC , cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 19 (Barbalha / Caririaçu / Farias Brito / Granjeiro / Jardim / Juazeiro Do Norte), por demanda, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos”, em virtude que foi realizado no sistema Licitaweb o cancelamento unilateral do registro de preço do item 1 da referida Ata. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e ht tp:// www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga.

PREGOEIRA

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260007 ORIGINÁRIA DA SETUR

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Remarcação da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260007, de interesse da SECRETARIA DE TURISMO – SETUR, que tem por objeto a Construção do Centro de Atendimento ao Turista - CAT , no município de Cascavel/ CE, em virtude de alteração de item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº da compra: 310/2026, até o dia 18/09/2026, às 10 h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

AVISO DE RESULTADO FINAL

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20250002/CEL 04/PROARES III-SPS-BID/CE - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS - SDP Nº 01 - PROCESSO Nº 47001.024470/2025-89 SERVIÇOS DE CONSULTORIA – PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO – SBQC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAIS SOCIAIS (PGAS) , DAS OBRAS E TREINAMENTO DAS EQUIPES DAS CONSTRUTORAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES – III – FASE II. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE), em nome da Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com a subcláusula 31.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica aos senhores proponentes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP/SBQC), que após análise das Propostas Técnicas e das Propostas Financeira Qualificadas das instituições proponentes, temos o resultado a seguir: 1. INSTITUIÇÕES PROPONENTES QUE APRESENTARAM PROPOSTAS COM ASATRIBUIÇÕES DAS NOTAS TÉCNICAS: (i) Consórcio: TPF ENGENHARIA LTDA, SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA e TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S/A; - NOTA TÉCNICA: 99,50 Pontos – CLASSIFICADO; (ii) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA (LIDER), INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA; - NOTA TÉCNICA: 91,00 Pontos – CLASSIFICADO; (III) KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - NOTA TÉCNICA: 82,00 Pontos – CLASSIFICADA; (IV) Consórcio: IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, NAVOR ENGENHARIA LTDA e GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA; - NOTA TÉCNICA: 79,00 Pontos – CLASSIFICADO; e (v) Consórcio: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA e CDGE – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; - NOTA TÉCNICA: 72,50 Pontos – CLASSIFICADO. 2. VALOR AVALIADO DAS PROPOSTAS O valor avaliado de cada uma das propostas são a seguir apresentados: (i) Consórcio: TPF ENGENHARIA LTDA, SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. e TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S/A. – Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.649.890,56; (ii) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. (LIDER), INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA. – Valor Avaliado da Proposta: R$ 12.076.868,16; (III) Empresa KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. – Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.811.370,00; (IV) Consórcio: IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, NAVOR ENGENHARIA LTDA. e GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. – Valor Avaliado da Proposta: R$ 6.300.878,30; e (v) Consórcio: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA e CDGE – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. – Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.596.711,03. 3. NOTA FINAL COMBINADA (TÉCNICA E FINANCEIRA PONDERADA) E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO A nota final combinada das propostas (técnica e financeira ponderadas) e a ordem de classificação das propostas, são a seguir informadas: (i) Consórcio: TPF ENGENHARIA LTDA, SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. e TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S/A. – Nota Final: 96,07 pontos – 1ª COLOCADO; (ii) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. (LIDER), INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA. – Nota Final: 83,23 pontos – 2ª COLOCADO; (III) Empresa KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. – Nota Final: 81,73 pontos – 3ª COLOCADA; (IV) Consórcio: IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, NAVOR ENGENHARIA LTDA. e GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. – Nota Final: 83,20 pontos – 4ª COLOCADO; e (v) Consórcio: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA e CDGE – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA – Nota Final: 74,59 pontos – 5ª COLOCADO. 4. RESULTADO FINAL Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade e no Custo (SBQC) o proponente Melhor Classificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAIS SOCIAIS (PGAS), DAS OBRAS E TREINAMENTO DAS EQUIPES DAS CONSTRUTORAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES – III – FASE II foi o Consórcio constituído pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 12.285.441/0001-66, SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. – CNPJ Nº 05.863.009/0001-40 e TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S/A. – CNPJ/Registro Internacional Nº 500963363, com prazo para execução de 48(quarenta e oito) meses, conforme definido no PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III – FASE II e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 8.000.000,01(Oito milhões de reais e um centavo), já incluso os impostos locais incidentes. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza-Ceará, aos 28 de agosto de 2026.

William Carvalho Guimarães COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04 PRESIDENTE

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20260048 - SOP

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260048 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Número da compra: 55/2026, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-363 NO TRECHO SENADOR POMPEU - ENTR. CE-060(A), NOS MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E MOMBAÇA – CE, COM EXTENSÃO: 28,27 KM, sendo declarada vencedora do certame o Consórcio formado pelas EMPRESAS LPX CONSTRUTORA LTDA e CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 25.057.993,48 (Vinte e cinco milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 28 de agosto de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260051

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260051, Número da Compra 311/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO RELIGIOSO SANTUÁRIO SENHORA SANT’ANA NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora da presente