DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026 31

PORTARIA N°734/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a PORTARIA N°619/2026 , datada de 23/07/2026 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 145, página 24, de 07/08/2026, que designa a Primeira Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela PORTARIA N°365/2026, composta pelos servidores desta IES, para proceder à apuração dos fatos constantes no Processo Eletrônico (NUP) nº 31022.001137/2026-02. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 28 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

PORTARIA N°736/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001596/2026-88, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHO , ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Controle do Patrimônio-DAS-3, Matrícula nº 001323-1-4, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Acaraú-CE, no dia 31 de agosto de 2026, a fim de realizar visita técnica para acompanhamento da instalação e montagem de móveis, bem como a fiscalização do novo Campus em Acaraú-CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e PORTARIA N°9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 31 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2025 (IG) 1473882

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 023/2025; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, no 850, Bairro Alto da Brasília; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATTACK SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, no 183, Bairro Fátima, Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I – no Contrato no 023/2025; II – no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666/1993; III – nos documentos constantes do Processo NUP no 31022.000765/2026-62; IV – na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria dos empregados em empresas de segurança e vigilância privada, registrada sob o no CE000443/2026; V – no Parecer Jurídico no 000323/2026/UVA/ASJUR; VI – na Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/CGE/SEFAZ no 003/2022; VII- FORO: Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a repactuação dos valores do Contrato no 023/ ; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da presente repactuação, o valor mensal do Contrato no 023/2025 passará de R$ 50.136,84 (cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 53.770,50 (cinquenta e três mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 3.633,66 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). 3.2. O valor global anual estimado do Contrato no 023/2025 passará de R$ 601.642,08 (seiscentos e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos) para R$ 645.246,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais), representando um acréscimo anual estimado de R$ 43.603,92 (quarenta e três mil, seiscentos e três reais e noventa e dois centavos), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços da Administração Pública Estadual constante do Processo Administrativo 31022.000765/2026-62.; X - DA VIGÊNCIA: A mesm; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato no 023/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento; XII - DATA: Sobral,28 de Agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profa. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e DIOGENES CRUZ ROLIM ESMERALDO, Representante Legal da Contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº124/2026-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.002471/2025-11, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente EMERSON RIBEIRO , matrícula n.º 431308.1-1, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Geociências desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com efeitos funcionais a partir de 20 de março de 2025, e efeitos financeiros a partir de 06 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 24 de julho de 2026.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº308/2026-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000392/2026-49, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente LUÍS ABEL DA SILVA FILHO , matrícula n.º 431376.1-1, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência L, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Economia desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M da mesma classe, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 23 de julho de 2026.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº310/2026-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000249/2026-57, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente SERGIO HENRIQUE CARVALHO VILAÇA , matrícula n.º 300406.1-9, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Artes Visuais desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com efeitos funcionais a partir de 20 de julho de 2025, e efeitos financeiros a partir de 23 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 24 de julho de 2026.

Luiz Marivando Barros

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº312/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000025/2026-45, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente MARIA JEANNE GONZAGA DE PAIVA , matrícula n.º 430821.1-6, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, integrante da carreira