DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.069622/2026-22/PRÉ - RESERVA: 1469274

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, Acaraú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0752-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Antonio Rogério de Sousa CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11141, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11141 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.988,00 (Cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Rogério de Sousa. CONTRATADA: Socorro Maria Freire. e TESTEMUNHAS: 01.EDUARDO PAULO DO NASCIMENTO. 02.ALAN CLEITON SILVA CRUZ. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043872/2026-32/PRÉ - RESERVA: 1471699

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, PORTEIRAS/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514057402, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: V2 ENGENHARIA – ANTONIO EDIGLESIO VIDAL ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 0.665.473/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO EDIGLESIO VIDAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de RECUPERAÇÃO DE VIGAS REFORMA CIVIL E ELÉTRICA EM TRÊS SALAS DE AULA ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16807, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16807 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de e 60 (SESSENTA ) dias , contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 98.035,77 (NOVENTA E OITO MIL,TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 55387 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MANOEL FAUSTINO DA SILVA NETO. CONTRATADA: ANTONIO EDIGLESIO VIDAL. e 1. Testemunha: FRANCISCO EDILANIO DE SOUSA. 2. Testemunha:: FRANCISCO IRANDIR TAVARES. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2026/0003/IG: 1468209000

PROCESSO Nº: 22001.069152 / /2026-05 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para execução do remanescente de obra para a conclusão da construção de um Centro de Educação Infantil – CEI em ERERÊ/ CE. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor de FORTCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: 18.597.909/0001-34, representada pelo Senhor OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, CPF nº 188.651.048-21, justifica-se em decorrência da rescisão do Contrato nº 0028/2023 e da necessidade da conclusão do restante do objeto cujo cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme documentação anexada aos autos do processo administrativo em epígrafe. A razão da escolha do contratado deve-se ao fato da convocação do remanescente na licitação realizada – TOMADA DE PREÇOS Nº 20220056, atender à ordem de classificação e manter as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. Quanto ao preço: este tem respaldo no documento avaliativo efetuado pela SOP, constantes às fls. 70 a 97 dos autos acerca da proposta apresentada pela convocada, mostrando-se assim, vantajoso à Administração Pública. VALOR GLOBAL: R$158.441,24 ( cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.142.112 62.14.449051.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer da PGE 001/2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço CONTRATADA: FORTCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: 18.597.909/0001-34 DISPENSA: José Iran da Silva - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. RATIFICAÇÃO: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo.

Ana Talita Ferreira Alves ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.142760/2026-63 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 189/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JEFFERSON DE FREITAS BARROS - CPF: 073..-28 - MATRÍCULA: 22200181753709 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941513 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/06/2026 a 03/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 285,55 ( DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 190/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO PAULO OLIVEIRA ABREU - CPF: 611..-16 - MATRÍCULA: 22200181897905 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130024303 - NOME SUBSTITUÍDO: ISADORA BARRETO PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/06/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 572,97 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/06/2026;MOACIR COSTA FERREIRA - CPF: 547..-49 - MATRÍCULA: 22200181897956 - CARGO: PROF