DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026 67

TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197944067 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL MARTINS PAIVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.652,57 ( VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 200/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : YARA DOS SANTOS FREITAS - CPF: 617..-32 - MATRÍCULA: 22200181883610 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130390911 - NOME SUBSTITUÍDO: ENOS DA CRUZ MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 16/07/2026 a 13/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3078,38 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2026;YARA DOS SANTOS FREITAS - CPF: 617..-32 - MATRÍCULA: 22200181883629 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130390911 - NOME SUBSTITUÍDO: ENOS DA CRUZ MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 16/07/2026 a 13/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,59 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/ COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.501,47 ( SETE MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 202/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23279150 - EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARCELA FONTELLES BARRETO - CPF: 445..-96 - MATRÍCULA: 22200181876479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA VIEIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/08/2026 a 14/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2026;MARCELA FONTELLES BARRETO - CPF: 445..-96 - MATRÍCULA: 22200181876487 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA VIEIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/08/2026 a 14/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.411,83 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23279150 - EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 204/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IVIA MARIA NASCIMENTO SILVA - CPF: 633..-72 - MATRÍCULA: 22200181761345 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130021401 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVONEIDE VITAL RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 12/08/2026 a 11/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.729,66 ( CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 205/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GERMANDA ARAUJO DA COSTA - CPF: 830..-59 - MATRÍCULA: 22200181896666 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130411315 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL PATRICIA GOMES MARTINS BORRALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/07/2026 a 13/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2026;LUCIANE ANGELO DE SOUZA - CPF: 046..-69 - MATRÍCULA: 22200181872104 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130411315 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL PATRICIA GOMES MARTINS BORRALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/07/2026 a 13/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2026;MAYRA ROCHA MELO CIRNE - CPF: 066..-57 - MATRÍCULA: 22200181823898 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130411315 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL PATRICIA GOMES MARTINS BORRALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/07/2026 a 13/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2026;ROGERIO LUIS LIMA - CPF: 124..-33 - MATRÍCULA: 22200181896690 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130411315 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL PATRICIA GOMES MARTINS BORRALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/07/2026 a 13/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.377,32 ( OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 207/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALYNE MARIA VIANA DO NASCIMENTO - CPF: 000..-50 - MATRÍCULA: 22200181714207 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941513 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/07/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2026;FRANCISCA ADRIANA ARAUJO ALVES - CPF: 468..-15 - MATRÍCULA: 22200181762929 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941513 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA - JUSTI-