DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

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LOTE 219/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO DJACYR SILVA DE SOUZA - CPF: 193..-49 - MATRÍCULA: 22200181694559 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130407911 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIAN DA SILVA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/08/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3581,04 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2026;MARIA PATRICIA SARAIVA LIMA - CPF: 017..-00 - MATRÍCULA: 22200181688117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130407911 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIAN DA SILVA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/08/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2026;VICTOR LEMOS MELO - CPF: 045..-00 - MATRÍCULA: 22200181694346 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130407911 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIAN DA SILVA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/08/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.548,98 ( VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 220/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LARISSA MAIRA DE SOUSA CARNEIRO - CPF: 087..-80 - MATRÍCULA: 22200181974268 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148185614 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA JANICELIA COSTA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/07/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.202,50 ( DEZ MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 221/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : TARSIS LIMA DA SILVA - CPF: 670..-53 - MATRÍCULA: 22200181688486 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011142421X - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIO MURILO DE ARAUJO MARCONDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/08/2026 a 15/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.459,32 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 227/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FABIANO DA MATA MELO JUNIOR - CPF: 012..-51 - MATRÍCULA: 22200181754594 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130216016 - NOME SUBSTITUÍDO: EUCLIDES DE AGRELA BRAGA NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/06/2026 a 28/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.095,83 ( ONZE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 228/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CRISTINA SOUSA DA COSTA - CPF: 595..-00 - MATRÍCULA: 22200181704759 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140141448 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/08/2026 a 25/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.849,43 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 229/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SILVIA HEDINE DE ALBUQUERQUE PEREIRA - CPF: 366..-87 - MATRÍCULA: 22200181695288 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112043716 - NOME SUBSTITUÍDO: WALLESKA MATOS PEREIRA CORTEZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/07/2026 a 07/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4297,25 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.349,59 ( OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 230/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO LUIS DE SOUZA FERREIRA - CPF: 458..-34 - MATRÍCULA: 22200181754683 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115947012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIE DOS SANTOS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: