DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026
128
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 15.747/2014 | 577,08 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 86,56 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Lei 12.386 de 09.12.1994 | 115,41 |
| TOTAL | 779.05 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 030/08/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2020 que concedeu aposentadoria de GERARDO FRANCELINO GOMES, matrícula nº 08389810. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 02871689/2017, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SILVIA MARIA RAULINO DE ARAUJO , CPF: 20891539387, matrícula n° 02865718, que exerce a função de DATILOGRAFO, nível/ referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 39,5 (ajustada) horas semanais, lotado na Polícia Militar do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 16.206, de 17/03/2017 | 1.252,30 |
| Progressão Horizontal – 15% - Art. 43, da Lei n° 9,826, de 14/05/1974 | 187,85 |
| Gratificação de Risco de Vida – 40% - Decreto n° 22.965,de 22/12/1993 | 500,92 |
| TOTAL | 1.941,07 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 31 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 03025099/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSÉ HAMILTON DE ARAÚJO LOPES FILHO , CPF: 145.809.423-53, exercente da função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/ referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 39,67(ajustada) horas semanais, matrícula n° 0842621X, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/05/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206, de 17.03.2017 c/c Art. 1º do Decreto nº32.202 de 20.04.2017 | 1.256,08 |
| Progressão Horizontal – 20% – Art. 43, §1º,da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1974 | 251,21 |
| TOTAL | 1,507.29 |
TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 21.03.2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27.03.2025, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ HAMILTON DE ARAÚJO LOPES FILHO, matricula 0842621X, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06778512/2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, MANOEL MESSIAS SOBRINHO , CPF 06189105300, que exerce a função de PROFESSOR, classe ENSINO TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0333161X, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/01/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - (Lei nº 15.098/2011) | 1.306,93 |
| Gratificação de Regência de Classe de 10% - (art.5º lei nº 14.431/2009) | 130,69 |
| Parcela Nominalmente Identificável -(Inciso III,do art.7º e 12º,da lei nº 14.431/2009) | 262,08 |
| TOTAL | 1.699,70 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 10/02/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/03/2012, que concedeu aposentadoria à MANOEL MESSIAS SOBRINHO, matrícula nº 0333161-X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02742120/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTÔNIA RODRIGUES FERREIRA , CPF 214.990.473-04, que exerce a função de PROFESSOR, Classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03870510, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/11/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas – Lei n°14.759/2010 | R$ 1.963,01 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art.5º Lei nº 14.431/2009 | R$ 196,30 |
| Parcela Nominalmente Identificável - PNI – Lei nº 14.431/2009 | R$ 407,73 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI – art. 3º Lei nº 15.567/2014 | R$ 252,47 |
| Gratificação de Excepcionais de 20%(art. 62,IV,Lei Estadual 10.884/1984) | R$374,48 |
| TOTAL | R$ 3.193,99 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 26/08/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29/08/2024, que concedeu aposentadoria à servidora, ANTÔNIA RODRIGUES FERREIRA, matrícula 03870510. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE