DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 31

004/2026-GORÇA/UEA. RESOLVE: I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

de Consumo, conforme disponibilidade orçamentária constante dos autos; ATO: HOMOLOGAR e RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação - RDL nº 002/2026, nos termos da legislação aplicável e dos documentos constantes do Processo Administrativo nº 01.02.021302.000254/2026-39. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 285858

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O REITOR,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 037/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.08 . 2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Construir Social de Tecnologia. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ellen Cristina Holanda Ribeiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros - pessoa física e despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 075/2026, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 21/08/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 285867

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 054/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 17.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária e Agrícola Unidos do Baixio - ACAUB. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Aldecir Lima da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 17 de julho de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.02.021302.000254/2026-39 - FUNATI; ESPÉCIE: Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 002/2026; OBJETO: Aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios/ insumos, com logística de entrega fracionada, destinados ao atendimento das atividades práticas da Cozinha Escola da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, no âmbito do Projeto Sabores da Vida. O procedimento foi processado sob a modalidade Registro de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA; CNPJ: 19.451.250/0001-76; VALOR GLOBAL: R$ 39.998,13 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e treze centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c arts. 23 e 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 12.807/2025 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 036/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto do Autismo Tefé - IDAT. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Wanddrya Raelly Vasque Martins, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO