DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 33

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 285864

INCLUSA, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTOR, COMBUSTÍVEL INCLUSO. VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026NE0001004 em 14/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 117/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , (CNPJ n. 23.008.295/0001-48). OBJETO: 4° Termo Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao termo de contrato nº 055/2022 - AMAZONASTUR, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de refrigeração splitão, incluindo materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades do Centro de Convenções do Amazonas II, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001271/2026-18.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11/08/2026 a 10/08/2027.

VALOR: R$ 3.359.549,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação, Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000562 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011 / 2024 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DPA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ n. 11.117.078/0001-07).

OBJETO: 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo ao termo de contrato nº 011/2024, celebrado entre Amazonastur e Empresa DPA CONTABILIDADE LTDA , cujo objeto consiste na prestação de serviços em Licenciamento de Software para Cadastro de Dados: Contábeis, Folha de Pagamento, Atos Jurídicos e Obras, a fim de atender as regras do layout do e-Contas, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000977/2026-62 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2026 até 22/08/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000561. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).

Manaus, 21 de agosto de 2026.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 285784

EXTRATO DO CONTRATO N.º 718 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.003190/2026-38. CONTRATADA: INSTITUTO DO CLIMA E MEIO AMBIENTE INOVAÇÃO PROFISSIONAL E BIOTECNOLOGICA ICMA CORP. CNPJ: 32.913.007/0001-90. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS. VIGÊNCIA: 17/08/2026 à 17/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.266,00 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 127/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Presidente da A85762#33#289270/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 285762

RESENHA N ° 023/2026 - GAB/ADS

1. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Destino: Manaus/ Autazes/Manaus. Período: 27/08/2026. Objetivo: Participar de ação de entrega do Governo no município de Autazes, visando atender ao fortalecimento da agricultura familiar e promover os programas da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

2.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Destino: Manaus/ Autazes/Manaus. Período: 25/08/2026 a 28/08/2026. Objetivo: Realizar acompanhamento de entrega e transporte de demanda para ação do Governo no município de Autazes. Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 31 de agosto de 2026.

Presidente da A85765#33#289273/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 285765

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 GECC/COSAMA. ASSINATURA: 27 / 08 / 2026 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HT EQUIPAMENTOS LTDA (HIDROTECH). Objeto: Renovação Contratual, com Prorrogação do Prazo de Vigência e Reequilíbrio Econômico-Financeiro, equivalente a 7,02% (sete virgula zero dois por cento) do Valor Global do Contrato. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 353.028,20 (trezentos e cinquenta e três mil, vinte e oito reais e vinte centavos). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal Titular: Djaci Nogueira Lima. Fiscal Suplente: Randryo Cauper Evangelista. Fundamento: arts. 37, XXI, da Constituição Federal, arts. 71,72 e 81, inciso VI e §6º da Lei nº 13.303/2016, arts. 141, 142, VI, 144, parágrafo único e art. 152, inciso III, e Seção X do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA RILC e, Processo nº 01.05.043501.007327 / 2026 - 16 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 31 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 285737

EXTRATO DO CONTRATO N.º 710 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.003885/2026-10. CONTRATADA: ODM LOCAÇÃO DE VEICULIOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 63.735.047/0001-13. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCHBACK COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 25 / 08 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa B A ELETRICA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, equivalente a 21,52% (vinte e

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