DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 31 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.774 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 004/2023 - PMJ. 05º Termo de Contrato N°. 004/2023-TP, que entre si celebram o município de Japurá e a empresa GP Ferreira Ltda- EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado Travessa São Francisco, S/ N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: G P Ferreira Ltda- EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Júnio, n°. 259, Centro, CEP: 69.400-244, neste ato representada por sua representante legal, a Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira; 1. Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 004/2023 - PMJ que findava em 04/03/2026. fica prorrogado por mais 211 dias, a contar de 05/03/2026 a 02/10/2026; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 05/10/2025., fica prorrogado por mais 181 dias a contar de 06/10/2025 a 05/04/2026; 1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá”; 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no artigo 57, § Iº, inciso V, da Lei n.º 8.666/93; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 27 de fevereiro de 2026.

Prefeito - Contratante;

Contratada<#E.G.B#285548#1#289056/>

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Prosseguimento da CONCORRÊNCIA Nº 012 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (NOVO PAC), LOCAL: RUA COPACABANA, CONJUNTO RESINDENCIAL VIVER MELHOR II, CIDADE DE DEUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, que será realizada no dia 01 / 09 / 2026 , às 08h30 (horário Manaus) / 09h30 (horário Brasília) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail [email protected].

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade concorrência pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 014/2026-Reforma e Adequação da Unidade Hospitalar do Município de Juruá/Am, que ocorrerá dia 15/09/2026, às 08h30 (horário de Juruá/AM);O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 31 de agosto de 2026.

Processo Administrativo Nº 001/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM. - CNPJ nº 04.530.135/0001-10; Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda - CNPJ nº 08.995.845/0001-76; Contrato: nº 009/2022; 6º Termo Aditivo: celebrado em 24 de março de 2025; objeto: Acréscimo quantitativo e financeiro ao objeto do Contrato nº 009/2022, vinculado ao Convênio nº 075/2022 - SEDUC/Governo do Estado do Amazonas; Ato: Anulação do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022; Fundamento: Não aprovação, pelo órgão concedente, da reprogramação necessária à execução do acréscimo contratual, tornando inviável a execução do objeto acrescido. A anulação fundamenta-se no princípio da legalidade, no poder-dever de autotutela da Administração Pública, no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.666/1993 e nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal; Efeitos: A presente anulação produz efeitos retroativos à data de celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, em 24/03/2025, tornando sem efeito o referido instrumento desde sua origem, permanecendo vigentes o Contrato nº 009/2022 e os demais termos aditivos regularmente formalizados; Pauini, 26 de agosto de 2026.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 021/2026 “Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios”, que ocorrerá dia 11/09/2026, às 14h (horário de Juruá/ AM);O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 31 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal de Pauini/AM

Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

Protocolo 285715

Protocolo 285637

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO