Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2026 · pág. 28

DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 75A0969A

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FRANCISCA SALES DE SOUSA, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 3620, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E004F6A9

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JAQUELINE LEANDRO DE ALCANTARA

PORTARIA Nº 07010626/2026

PORTARIA Nº 13080626/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA SALES DE SOUSA , brasileiro(a), matrícula 3620, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 20026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal JAQUELINE LEANDRO DE ALCANTARA , brasileiro(a), matrícula 5468, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/03/2025 a 08/03/2026, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2026, por 30 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 61E03842

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 16F155B4

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FRANCISCO MENDONÇA FILHO

CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOSIANE ALVES PEREIRA, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 3690, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PORTARIA Nº 06010626/2026

PORTARIA Nº 07100626/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO MENDONÇA FILHO , brasileiro(a), matrícula 6993, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2026, por 30 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal JOSIANE ALVES PEREIRA , brasileiro(a), matrícula 3690, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2026, por 30 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2026.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2026.