DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4969F0C1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º

2026.06.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no trecho 01 – Vila Umari ao Distrito de Quincuncá, e trecho 02 – Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio n.º 244/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 20.160.697/0001-75, com proposta no valor global de R$ 3.781.929,66 (três milhões setecentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 1º de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 438C734A

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.14.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de materiais gráficos e serigráficos destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 07.557.008/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais), e Lote 02, com valor global de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Valéria Rodrigues Pereira – Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data da Adjudicação e Homologação: 2 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1CED4806

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º

2026.06.23.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2026.06.23.1. Empresa(s) Vencedora(s ): TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5F45D9AC

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.08.19-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.08.10.2 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa 60.578.152 TIBERIO PEREIRA DA COSTA CARVALHO. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de locação de 01 (uma) casa e 03 (três) veículos, destinados à realização do Encontro do Grupo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total do Contrato: R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 01 (um) mês. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Tibério Pereira da Costa Carvalho.

Farias Brito/CE, 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 58A8F834

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.08.05-01. LEILÃO ELETRÔNICO N.º 2026.06.30.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Permissão de direito de uso do Parque de Exposições e do Estádio Municipal “O Zezão”, destinados a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na execução da 34ª Vaquejada do Município de Farias Brito/CE, durante a EXPOVAQ 2026. Valor Total do Contrato: R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais). Vigência Contratual: 90 (noventa) dias. Signatários: Maria Valéria Rodrigues Pereira e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Data de Assinatura do Contrato: 5 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2359261E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.08.06-01 . Concorrência n.º

2026.07.13.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa NEW TRACTOR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização do Parque de Vaquejada Silva Antero, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Valor Total do Contrato: R$ 419.821,83 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Maria Valéria Rodrigues Pereira e Maria Clara de Lima Palácio. Data de Assinatura do Contrato: 6 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 3C6E4C8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

Farias Brito/CE, 31 de agosto de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 004/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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