DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 81DF2177
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL - MARDONE DO NASCIMENTO QUEIROZ CPF: 078.466.133-24
MARDONE DO NASCIMENTO QUEIROZ CPF: 078.466.133-24
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Alvorada, no Distrito de Tapuiarà, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6F8D1BB4
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL - MARIA EDILEUSA DE SOUSA SILVA CPF: 210.443.683-49
MARIA EDILEUSA DE SOUSA SILVA CPF: 210.443.683-49
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sitio Verde, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas. nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 81E564F7
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL - RICARDO PEREIRA LIMA CPF:
696.131.093-15
RICARDO PEREIRA LIMA CPF: 696.131.093-15
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Distrito de Varzea da Onça, no municipio de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0D387371
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 686 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA HERÓIS DA SAÚDE A SRA. RAQUEL SARAIVA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela sua trajetória profissional na área da saúde, construída entre a assistência, a gestão e a educação, fica concedido o Diploma Heróis da Saúde Dr. Antônio Moreira Magalhães a Sra. Raquel Saraiva Nogueira.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 01 de setembro de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 9AD9FBD4
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 687 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE A FRANCISCA FÁTIMA PINHEIRO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela sua atuação na área comercial como lojista, contribuindo para o fortalecimento do comércio, gerando emprego e renda para o município, como professora do ensino superior, participando da formação acadêmica e profissional de inúmeros jovens de Quixadá, além de ser escritora e coescritora de livros nas áreas de desenvolvimento humano, educação e direito, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à professora Francisca Fátima Pinheiro Nobre , natural de Ibicuitinga-CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 01 de setembro de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: BFD30813
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.002/2026
ATO Nº 01.09.002/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ANNYELE QUEIROZ FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÍVEL II, simbologia DAS-15 vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116