DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20260220.002-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.18.06.2024-DIV , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.

Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 01 de setembro de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6B523A6A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 41.552,00 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 842.374,90. (Oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), conforme tabela em anexo no termo aditivo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de Setembro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE :MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDO ERIDON SOUSA.

Art. 1º Conceder à servidora ROSELANDIA COSMO DE OLIVEIRA , matrícula nº 61719, cargo de professora, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/08/2026, conforme consta do Processo nº 3.399/2026. Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, “b”, ADCT/CF 1988.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

RUSSAS/CE, 01 de setembro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EF7EB5B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder Progressão Vertical Funcional ao servidor LUIS NOCRATO SOARES JUNIOR , matrícula nº 3327, cargo de professor, lotado na Secretaria da Educação, nos termos do art. 42, da Lei Municipal nº 22/2010, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Geral do Município e a manifestação da Secretaria da Administração e Planejamento, conforme contido no Processo nº 3.404/2026.

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, fica elevada a classe/nível do servidor de PEB II para a classe/nível PEB III.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/08/2026, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 02 de setembro de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C8454A8B

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL2808.01INFRA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que realizará, no período de 02 de setembro de 2026 às 09:30h até 07 de setembro de 2026 às 09:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL2808.01INFRA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 58.400,04 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais e quatro centavos) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 02 de setembro de 2026.

Publique-se.

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