DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19973.010490/2026-21, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, ao servidor ALEXANDRE DOS SANTOS TERRA, matrícula Siape nº 1732737, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.064067/2026-86, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor FELIPE DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula Siape nº 3541787, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.061167/2026-51, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pela servidora AURICÉIA CRISTINA DO NASCIMENTO BRÍGIDA, matrícula Siape nº 1416331, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.067168/2026-17, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, TAINY NASCIMENTO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3551952, do cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de agosto de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 18001.003019/2026-19, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor RAPHAEL PARZIANELLO PORTELINHA, matrícula Siape nº 1340354, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.066956/2026-88, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2026, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor DAVI DE LIMA LOURENÇO, matrícula Siape nº 1303775, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 23, de 25 de abril de 2025, a Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, e considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002214/2026-30, resolve:

Art. 1º Fica designada Thaiane Coelho dos Santos, matrícula SIAPE nº 3543160, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação e Projetos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica designada Paloma do Rosario Vidal e Silva, matrícula SIAPE nº 3544906, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 2º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação e Projetos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e sua substituta na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR LEMES CRUZEIRO para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador da Coordenação de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 409, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, número 224, Seção 2, página 40.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTEGRADA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 2.715, de 19 de novembro de 2019, alterada pela Portaria nº 2.645, de 10 de agosto de 2023, e pela Portaria MIDR nº 1.984, de 16 de junho de 2026, bem como o art. 22, do Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025 e demais informações constantes do Processo Administrativo n. 59000.024016/2019-79, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes titulares e suplentes como integrantes do Núcleo de Segurança Hídrica, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme abaixo: I - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica no Núcleo de Segurança Hídrica:

a) titular: Bárbara Catharine de Souza; e

b) suplente: Erik Parente Currlin Perpetuo.

II - da Secretaria-Executiva:

a) titular: Nilo da Silva Teixeira; e

b) suplente: Bruno Salomão Marioto Resende.

III - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:

a) titular: Cristiano Egnaldo Zinato; e

b) suplente: Rafael Padovani Zuin.

IV - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:

a) titular: Flávio Augusto Moreira Golvêa; e

b) suplente: Rosangela Gonçalves de Carvalho.

V - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial:

a) titular: Gabriel Barros Dolabella; e

b) suplente: Elaine Alves do Carmo Starling.

VI - da Agência Nacional de Águas:

a) titular: Ana Paula Fioreze; e

b) suplente: Diana Leite Cavalcanti.

VII - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba: a) titular: Dayanna Terezinha Souza Alberto; e

b) suplente: Luiza Soragge Lima Leão.

VIII - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas: a) titular: Régis Muratori Moura; e

b) suplente: George Luiz Saraiva Pontes.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.542, de 13 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001655/2026-62, resolve:

Exonerar o servidor MARIO HENRIQUE ALVES LOPES, SIAPE nº 1789612, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código CCE 2.02.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

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