DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.030932/202680, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal NILSON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula PF nº 11.124, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07, a partir de 31/08/2026.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.030932/202680; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO MARCOS GOMES CRUZ SILVA, matrícula PF nº 19.331, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.030932/202680, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO MARCOS GOMES CRUZ SILVA, matrícula PF nº 19.331, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07, a partir de 25/08/2026.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.034453/202632; resolve:

Nº 566 Dispensar o Agente de Polícia Federal RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 10.506, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Risco e Segurança Orgânica da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05, a partir de 1/8/2026.

Nº 567 Designar o Escrivão de Polícia Federal MARCELO EDVIRGES DUARTE, matrícula PF nº 21.927, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Risco e Segurança Orgânica da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.033285/202668, resolve:

Dispensar LEONARDO FRIEDRICH MAGRO, Perito Criminal Federal, matrícula PF nº 21.289, da função de Chefe da Divisão de Gestão e Governança de Dados da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, a partir de 30/07/2026.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017110/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal MARDEN AVILA DE FREITAS PAULA, matrícula PF nº 17.553, da função de Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011678/2026-00; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF nº 10.554, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.03.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021515/2026-00; resolve:

Designar o Perito Criminal Federal ROBSON FERREIRA POLITO, matrícula PF nº 14.757, para a função de Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021295/2026-00; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO RODRIGUES CALIL DAHER, matrícula PF nº 15.905, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.03.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020213/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ALAN THEMISTOCLES MAGALHAES PEREIRA, matrícula PF nº 22.813, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08240.006451/2026-87, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupada pela servidora JENIFFER SANTOS DA SILVA, matrículas PF nº 24.735 e SIAPE nº 3514226, em razão de posse no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08475.003268/2026-76, resolve:

Lotar SHALOM GUILHERME BIAS MACEDO, Agente de Polícia Federal, na SR/PF/RO.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, observados os termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e da Portaria do Ministro nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.194481/2026-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do exercício do cargo do servidor RODRIGO EDUARDO SCHNEIDER, matrícula nº 1.779.329, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participar do programa de pós-graduação stricto sensu, a nível de doutorado, em Administração Pública, da Universidade de Brasília - UnB, em Brasília/DF, compreendendo o período de 06 de outubro de 2026 a 05 de agosto de 2030, nos termos da Orientação nº 61/2026/DAT/CGAT/DIREX (SEI nº 75377407).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.007676/2026-90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SÉRGIO MARQUES MESQUITA, matrícula Siape nº 1515384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.010401/2026-01, resolve:

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