DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2025 IG Nº1473349

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e a empresa M R CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua 03 de maio, nº 480, Centro, Croata-CE, CEP 62.390-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.932.194/0001-27, e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Marcelo Barroso Tenorio, firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, acordando com o NUP: 47001.017408/202611, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 078/2025, o qual tem como objeto a construção de um CREAS no Município de Milhã – CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 24 de outubro de 2026 e término em 23 de abril de 2027. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do presente contrato será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 21 de setembro de 2026 e término em 20 de março de 2027. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Marcelo Barroso Tenorio - M R Construtora Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 28 de agosto de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2025 IG Nº1473354

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e a empresa M R CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua 03 de maio, nº 480, Centro, Croata-CE, CEP 62.390-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.932.194/0001-27, e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Marcelo Barroso Tenorio, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, acordando com o NUP: 47001.017411/2026-35, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 079/2025, o qual tem como objeto a construção de um CREAS no Município de Pacujá – CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 24 de outubro de 2026 e término em 23 de abril de 2027. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do presente contrato será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 01 de outubro de 2026 e término em 31 de março de 2027. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Marcelo Barroso Tenorio - M R Construtora Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 28 de agosto de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2025 IG Nº1473352

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e a empresa JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , com sede na Rua D (Lot. Centro Sul), nº 81, Sala 01, Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 60.740-145, inscrita no CNPJ sob o nº 23.823.846/000127, e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Jackson Henrique Costa Lima, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, acordando com o NUP: 47001.017442/2026-96, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 085/2025, o qual tem como objeto a construção de um CREAS no Município de Umirim – CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 16 de outubro de 2026 e término em 15 de abril de 2027. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do presente contrato será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 07 de outubro de 2026 e término em 06 de abril de 2027. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Jackson Henrique Costa Lima - JL Engenharia Projetos e Consultoria Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 28 de agosto de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 384/2026 IG Nº1467354

PROCESSO Nº : 47001.015345 / 2026-69 OBJETO: contratação direta do artesão LEONILDO JOSE PAIVA, inscrito no CPF n° 360.xxx.xxx-34, detentor da Identidade Artesanal nº 12299, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.519,60 ( Três mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015345/2026-69, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : LEONILDO JOSE PAIVA , inscrito no CPF n° 360.xxx.xxx-34, detentor da Identidade Artesanal nº 12299. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 27 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 385/2026 IG Nº1467365

PROCESSO Nº : 47001.015384 / 2026-66 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA CRISTINA MARTINS SOARES, inscrito(a) no CPF n° 561.xxx.xxx-78, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 17362, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.026,00 ( Mil, vinte e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015384/2026-66, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : MARIA CRISTINA MARTINS SOARES , inscrito(a) no CPF n° 561.xxx.xxx-78, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 17362. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 27 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA