DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CC 0011/2026-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSE FLAVIO GUEDES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) n o ( a ) Gerência de Gestão Financeira, integrante da estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BARBARA DINIZ DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 09 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº100/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o art. 9ª do Decreto nª 35.322, de 24/02/2023, o empregado público cedido para prestar serviço à FUNCEME, pertencente ao quadro da ETICE: TARSO PINHEIRO BORGES** , mat. 3000000-5, para exercer a função de Gestor de compras da FUNCEME, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor LUCAS RENAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, mat. 3000028-5, em virtude de férias no período de 02/09 a 11/09/2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 31 de agosto de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº101/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor IAGO ALVARENGA E SILVA** , mat. 300034.4.6, ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de Sobral-CE, no período de 15 a 17/09/2026, com o objetivo de participar, na condição de palestrante, do VII Simpósio de Tecnologias Aplicadas à Pecuária de Regiões Semiáridas – ECOARIDO. As despesas de hospedagem e de diárias serão custeadasintegralmente pela organização do evento, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 31 de agosto de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2025/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: YO FITNESS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua João Cordeiro, nº 3069; BAIRRO: Joaquim Távora; CEP.: 60.110-535; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000424/2026/COGERH/GEDEP na anuência da Contratada às fls. 25, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.006619/2026-18, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2025/COGERH, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de ginástica laboral para os colaboradores da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH. IX - VALOR DO ADITIVO: Para o período de prorrogação, permanece o valor global de R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais), mantidas as condições atualmente contratadas. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 061/2025/COGERH por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 061/2025/COGERH, ora aditado. XII – DATA DE ASSINATURA DO EXTRATO: 27/08/26. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Henrique Silva Marques / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.038824/202658, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JORDELE DE SOUSA , matrícula 30044681, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) / Hemoce, a partir de 13 de MAIO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.050532/202693, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RAFAEL ALBUQUERQUE MOURA DA COSTA , matrícula 3001913X, ocupante do cargo de Técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 17 de JUNHO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.064306/202690, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) BRUNO LIRA DIAS , matrícula 30012631, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas – ADS), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 29 de JULHO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.063031/202677, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) WILLIAM CARLOS DE ARAUJO SOARES , matrícula 30021762, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 24 de JULHO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE