DOMFO 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PORTARIA 0315/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) ANNE CAROLINE SANTIAGO FERREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA.

PORTARIA 0316/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA

Anexo Único a que se refere a Portaria 0316/2026-GABPREF.

PORTARIA 0317/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE

Anexo Único a que se refere a Portaria 0317/2026-GABPREF.

Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA

PORTARIA 0318/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) FRANCISCO LUCINILTON CAVALCANTE REBOUÇAS JUNIOR, COORDENADOR, pertencente ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA.

PORTARIA 0063/2026 - ACFOR - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO EUDES DIAS DE FREITAS, do cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) DIRETORIA EXECUTIVA, integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 02/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Homero Cals Silva CONSELHEIRO PRESIDENTE Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO