DOMFO 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P371900/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026.

Art. 1º - Autorizar Helena Roraima Iracema Cavalcante Leite, Colaboradora Eventual da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, a realizar viagem oficial à cidade de São Paulo/SP, no período de 03 a 14 de setembro de 2026, para:

➢ Representação em nome do Município de Fortaleza, das ações do Projeto Infância e Inclusão na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo sob supervisão de representante municipal, em São Paulo/SP.

Art. 2º - Fica concedido ao Colaboradora Eventual, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:

I - Meia-Diárias;

II - Diária de Deslocamento;

III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/São Paulo/Fortaleza);

IV - Hospedagem.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0012

Elemento de Despesa: 33.90.14

Fonte: 1.500.0000.00.01

Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01 Hospedagens - 15101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 1.500.0000.00.01

Art. 4º - Informações da Colaboradora Eventual beneficiada:

OBS: A Colaboradora fará jus ao valor de meia diária, conforme o inciso V, do § 2º, do Art. 5º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Fortaleza, 01 de setembro de 2026

Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO

ATO Nº 0290/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P371900/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar Sebastião Felix de Oliveira Jucá, Colaborador Eventual da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, a realizar viagem oficial à cidade de São Paulo/SP, no período de 04 a 08 de setembro de 2026, para:

➢ Representação em nome do Município de Fortaleza, das ações do Projeto Infância e Inclusão na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo sob supervisão de representante municipal, em São Paulo/SP.

Art. 2º - Fica concedido ao Colaborador Eventual, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:

I - Meia-Diárias;

II - Diária de Deslocamento;

III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/São Paulo/Fortaleza);

IV - Hospedagem.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0012

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01 Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01 Hospedagens - 15101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 1.500.0000.00.01 Art. 4º - Informações do Colaborador Eventual beneficiado:

OBS: O Colaborador fará jus ao valor de meia diária, conforme o inciso V, do § 2º, do Art. 5º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Fortaleza, 01 de setembro de 2026

Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO

TERMO DE ADOÇÃO N° 30 / 2026

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA , pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo titular da COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS – CEGOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.419.461/0001-25, através da Secretaria Regional – SR 9 , celebra o presente TERMO DE ADOÇÃO PARA MELHORIAS