DOMFO 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO Nº 6247/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P336761/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar Mestrado Profissional em Artes pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, a partir da data de 05/08/2026 até 07/04/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal JULIANA ALVES PEREIRA SENHOR, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 14390601, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional no Centro de Educação Infantil Ana Amelia Bezerra de Menezes e Souza da Coordenadoria do Distrito de Educação 4. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6248/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P332550/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar Doutorado em Física pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir da data de 10/08/2026 até 30/06/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANDRÉ LUIZ FILADELFIO DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula n° 11008001, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante da Coordenadoria do Distrito de Educação 1. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6250/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P328982/2026. RESOLVE convalidar a concessão do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Tecnologia Educacional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, da servidora MARIA DANIELA DIONÍSIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 122.275-04, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Escola Municipal Infante Rosalina Rodrigues/Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10/08/2026 a 09/08/2028. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6251/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° , do Decreto n° 13076/2013, de 08.02.2013, com base Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo n° P332497/2026. RESOLVE Convalidar e Conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais, Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática - ENCIMA pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir do dia 30 de julho de 2026 até a data limite de de concessão de afastamento para estudo nível mestrado em 29 de julho de 2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora pública municipal JOSELINO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Especifica, matrícula n° 10379505, com a carga horária de 200 (duzentas horas) mensais e 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Jose Julio da Ponte da Coordenadoria do Distrito de Educação 3 da Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026 Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6252/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° , do Decreto n° 13076/2013, de 08.02.2013, com base Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo n° P331841/2026. RESOLVE Convalidar e Conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais, Curso de Doutorado Acadêmico em Educação, pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir do dia 10 de agosto de 2026 até a data de conclusão do curso em 30 de junho de 2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora pública municipal MILENA COELHO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 5683702, com a carga horária de 200 (duzentas horas) mensais e 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Escola Municipal Professor Francisco de Melo Jaborandi da Coordenadoria do Distrito de Educação 6 da Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026 Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO