DOMFO 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

RESOLVE,

exonerar, nesta data, JOSE TEOGENES GOMES SANTIAGO JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE JULHO DE 2026.

Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

ATO Nº 1201/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instituição de Equipe de Trabalho destinada a promover e implementar políticas e ações relacionadas à sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, RESOLVE,

Dispensar, nesta data, a servidora relacionada no Anexo único deste Ato, da composição da Equipe de Trabalho instituída pelo Ato da Mesa nº 15, de 1º de agosto de 2025, D.O.M de 20.08.2025. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE JULHO DE 2026.

Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1201 / 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

RESOLVE,

Dispensar, nesta data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante – GTTR, concedida à servidora relacionada no Anexo único deste Ato, nos termos do art. 103, inciso XIII, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990; do art. 4º da Lei Complementar nº 370, de 27 de setembro de 2023; e do Ato da Mesa nº 008, de 5 de outubro de 2023. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE JULHO DE 2026.

Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1202 / 2026

ATO Nº 1236/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

RESOLVE,

nomear, nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 322, de 11.01.2022, D.O.M de 11.01.2022, alterada pela Lei Complementar nº 456, de 22.12.2025, D.O.M de 22.12.2025, ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 01 DE AGOSTO DE 2026.

Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

ATO Nº 1238/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instituição de Equipe de Trabalho destinada a promover e implementar políticas e ações relacionadas à sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza,

RESOLVE,

instituída pelo Ato da Mesa nº 15, de 1º de agosto de 2025, D.O.M de 20.08.2025. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 01 DE AGOSTO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1238/2026

ATO Nº 1239/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a designação de servidores como integrantes da Equipe de Trabalho destinada a promover e implementar políticas e ações relacionadas à sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza,

RESOLVE,

conceder, à servidora integrante da Equipe de Trabalho instituída pelo Ato da Mesa nº 15, de 1º de agosto de 2025, D.O.M de 20.08.2025, relacionada no Anexo único deste Ato, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante – GTTR, nos termos do art. 103, inciso XIII, da Lei Nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990; do art. 4º da Lei Complementar Nº 370, de 27 de setembro de 2023; e do Ato da Mesa Nº 008, de 5 de outubro de 2023.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 01 DE AGOSTO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra