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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 2

DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

2 – São Paulo, 71 (223)

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30.10.11.333.4012.4432 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores
33503900.00.1.500.7009.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
34.10.14.422.4023.4320 Políticas, Programas e Ações para Pessoa Idosa
33503900.00.1.500.7025.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
36.10.08.242.4022.7110 Projetos para Inclusão da Pessoa com Deficiência
33503900.00.1.500.7010.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
74.10.23.695.4009.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município
33903900.00.1.500.7027.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.987,15
33903900.00.1.500.7053.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.859,37
84.10.10.302.4016.2507 Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
44905200.00.1.500.7077.1 Equipamentos e Material Permanente 332.300,00
93.10.08.243.4019.2059 Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Crianças e Adolescentes
33503900.00.1.500.7079.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
2.209.567,52

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.4001.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.059.567,52
38.10.06.181.4008.2192 Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana
33903000.00.1.500.7077.1 Material de Consumo 150.000,00
2.209.567,52

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES PREFEITO FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência - Substituto LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164056454

Decreto | Documento: 164371363 DECRETO Nº 65.489, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 100.000,00 (cem mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164375570, CRC 4B7D009F