Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 03/09/2026 · pág. 50

DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 – quinta-feira, 03 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

Diário Do executivo

42 .899, de 17 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 44 .539, de 5 de junho de 2007, do Decreto Estadual nº 46 .644, de 6 de novembro de 2014, da Lei Estadual nº 25 .726, de 19 de janeiro de 2026, da Lei Estadual nº 25 .920, de 9 de junho de 2026, da Resolução CEPEx/ Unimontes nº 788, de 9 de julho de 2025, e demais normas aplicáveis, torna pública a retificação do Edital nº 13/2026 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira de Professor de Educação Superior da Unimontes – Departamento de Odontologia, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de julho de 2026 . I – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1 .12, FICA ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos . ONDE SE LÊ: (…)

ONDE SE LÊ: (…) 9 .2 . A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 13/12/2026, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso .unimontes .br . LEIA-SE (…)

VII – No Anexo IV, Tìtulos: Quadro de Pontuações e Comprovações, item 4, Atividades de Pesquisa, subitem 4 .2 .5, FICA ALTERADO o ciclo da avaliação quadrienal da CAPES . ONDE SE LÊ:

(…)

4.2.5. Para fins desta avaliação, as produções serão consideradas conforme os critérios de avaliação da CAPES no período quadrienal 2017–2020 .

9 .2 . A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 14/02/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. V – No item 10, Das Provas, subitem 10 .2, FICAM ALTERADOS os subsubitens 10 .2 .11, 10 .2 .12 .1 e 10 .2 .15 do resultado da Prova de Conhecimentos, da verificação das modalidades reservadas e da convocação para a Prova Didática . ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

(…) 4.2.5. Para fins desta avaliação, as produções serão consideradas conforme os critérios de avaliação da CAPES no período quadrienal 2021–2024 .

VIII – No Anexo VI, Atendimento especial, especializado e lactantes, item 6, Do atendimento especializado para pessoa candidata com TDAH ou dislexia, subitem 6 .5, FICA ALTERADO o tempo adicional para realização das provas . ONDE SE LÊ:

ONDE SE LÊ: 1 .12 . A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita (…) do Concurso, será realizada no dia 13/12/2026, em local e horário a 10 .2 .11 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https:// constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins concurso .unimontes .br . LEIA-SE:

10 .2 .11 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins de submissão ao procedimento aplicável de verificação da condição declarada . Após a conclusão do procedimento e dos recursos cabíveis, a pessoa candidata será incluída em apenas uma lista definitiva da Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, observadas as regras deste Edital .

(…)

6 .5 . O atendimento especializado poderá compreender, conforme a necessidade comprovada, a natureza da prova, a viabilidade operacional e a legislação aplicável, tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala diferenciada, uso de recursos ou tecnologias assistivas, ou outros meios adequados à realização das provas em igualdade de condições com as demais pessoas candidatas . LEIA-SE:

declarada . Após a conclusão do procedimento e dos recursos cabíveis, (…)1 .12 . A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita a pessoa candidata será incluída em apenas uma lista definitiva da do Concurso, será realizada no dia 14/02/2027, no turno vespertino, em Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do observadas as regras deste Edital . Concurso https://concurso .unimontes .br . (…) II – No item 4, Das Inscrições, subitem 4 .2 .1, FICA ALTERADO o 10 .2 .12 .1 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada não período de inscrições:ONDE SE LÊ:

10 .2 .12 .1 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada não permanecerá simultaneamente em lista definitiva de ampla concorrência e em lista definitiva de modalidade reservada nas etapas intermediárias do Concurso. Confirmada a condição declarada, a pessoa candidata permanecerá na lista definitiva da respectiva modalidade reservada; não confirmada a condição declarada, a pessoa candidata será excluída da lista reservada e passará a ser considerada na lista definitiva de ampla concorrência, observados a nota obtida na Prova de Conhecimentos, a ordem de classificação, os limites de convocação e as demais regras previstas neste Edital .

(…)

(…) 4 .2 .1 . As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período das 8h do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 03/10/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para inscrição . LEIA-SE: (…)

6 .5 . O atendimento especializado poderá compreender, conforme a necessidade comprovada, a natureza da prova, a viabilidade operacional e a legislação aplicável, tempo adicional de até 90 (noventa) minutos, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala diferenciada, uso de recursos ou tecnologias assistivas, ou outros meios adequados à realização das provas em igualdade de condições com as demais pessoas candidatas . IX – Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 13/2026 .

(…) 4 .2 .1 . As inscrições para este Concurso Público serão realizadas 10 .2 .15 . A pessoa candidata convocada para a Prova Didática realizará exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período das a prova uma única vez, sendo sua nota considerada na modalidade de concorrência em que constar na lista definitiva da Prova de de concorrência em que constar na lista definitiva da Prova de 8h00 do dia 19/10/2026 às 23h59 do dia 19/12/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, sem prejuízo inscrição . da aplicação das regras de concorrência concomitante no resultado final III – No item 4, Das Inscrições, subitem 4 .4 .2, FICA ALTERADO o do Concurso e na fase de provimento, quando cabível, nos termos deste Edital .Edital . período de pedido de isenção do valor de inscrição:ONDE SE LÊ:

10 .2 .15 . A pessoa candidata convocada para a Prova Didática realizará a prova uma única vez, sendo sua nota considerada na modalidade de concorrência em que constar na lista definitiva da Prova de de concorrência em que constar na lista definitiva da Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, sem prejuízo da aplicação das regras de concorrência concomitante no resultado final do Concurso e na fase de provimento, quando cabível, nos termos deste Edital .Edital . LEIA-SE:

(…)

(…) 4 .4 .2 . O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela 10 .2 .11 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso .unimontes .br, no período de 8h do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 12/09/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins inscricaoconcurso .unimontes .br, no período de 8h do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 12/09/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. de submissão ao procedimento aplicável de verificação da condição às 23h59 do dia 12/09/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. declarada . Após a conclusão do procedimento e dos recursos cabíveis, a LEIA-SE:

internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso .unimontes .br, no período de 8h do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 12/09/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observadas as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Constituição do Estado de Minas Gerais, da Lei Estadual nº 869, de 5 LEIA-SE: de julho de 1952, da Lei Estadual nº 11 .867, de 28 de julho de 1995, (…) da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, da Lei Estadual 4 .4 .2 . O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela nº 17 .988, de 30 de dezembro de 2008, da Lei Federal nº 12 .288, de 20 internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https:// de julho de 2010, da Lei Federal nº 13 .146, de 6 de julho de 2015, da inscricaoconcurso .unimontes .br, no período de 8h00 do dia 19/10/2026 Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, do Decreto Estadual nº às 23h59 do dia 19/11/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 42 .899, de 17 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 44 .539, de IV – No item 9, Dos Procedimentos do Concurso, subitem 9 .2, FICA 5 de junho de 2007, do Decreto Estadual nº 46 .644, de 6 de novembro ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos . de 2014, da Lei Estadual nº 25 .726, de 19 de janeiro de 2026, da Lei ONDE SE LÊ: Estadual nº 25 .920, de 9 de junho de 2026, da Resolução CEPEx/ (…) Unimontes nº 788, de 9 de julho de 2025, e demais normas aplicáveis, 9 .2 . A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 13/12/2026, em torna pública a retificação do Edital nº 14/2026 do Concurso Público de local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira de Professor de Concurso https://concurso .unimontes .br . Educação Superior da Unimontes – Departamento de Ciências Exatas, LEIA-SE publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de julho (…) de 2026 . 9 .2 . A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 14/02/2027, no I – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1 .12, FICA turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos . no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. ONDE SE LÊ: V – No item 10, Das Provas, subitem 10 .2, FICAM ALTERADOS (…) os subsubitens 10 .2 .11, 10 .2 .12 .1 e 10 .2 .15 do resultado da Prova 1 .12 . A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita de Conhecimentos, da verificação das modalidades reservadas e da do Concurso, será realizada no dia 13/12/2026, em local e horário a convocação para a Prova Didática . serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https:// ONDE SE LÊ: concurso .unimontes .br .

10 .2 .11 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins de submissão ao procedimento aplicável de verificação da condição declarada . Após a conclusão do procedimento e dos recursos cabíveis, a pessoa candidata poderá ser incluída simultaneamente em mais de uma lista definitiva da Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, observadas as regras deste Edital .

4 .4 .2 . O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela Prova Didática, observadas as regras deste Edital . internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https:// (…) inscricaoconcurso .unimontes .br, no período de 8h00 do dia 19/10/2026 10 .2 .12 .1 . Nas etapas intermediárias do concurso, a pessoa às 23h59 do dia 19/11/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. candidata inscrita em modalidade reservada poderá permanecer, IV – No item 9, Dos Procedimentos do Concurso, subitem 9 .2, FICA simultaneamente, em lista definitiva de modalidade reservada, se ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos . tiver alcançado classificação suficiente e se confirmada a condição ONDE SE LÊ:

10 .2 .12 .1 . Nas etapas intermediárias do concurso, a pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá permanecer, simultaneamente, em lista definitiva de modalidade reservada, se tiver alcançado classificação suficiente e se confirmada a condição declarada, e em lista definitiva de ampla concorrência, se tiver alcançado classificação suficiente nessa lista, observados a nota obtida na Prova de Conhecimentos, a ordem de classificação, os limites de convocação e as demais regras previstas neste Edital .

alcançado classificação suficiente nessa lista, observados a nota obtida 9 .2 . A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 13/12/2026, em na Prova de Conhecimentos, a ordem de classificação, os limites de local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do convocação e as demais regras previstas neste Edital . Concurso https://concurso .unimontes .br . (…) LEIA-SE 10 .2 .15 . A pessoa candidata que permanecer simultaneamente em lista (…)

10 .2 .15 . A pessoa candidata que permanecer simultaneamente em lista definitiva de modalidade reservada, e em lista definitiva de ampla concorrência, convocada para a Prova Didática realizará a prova uma única vez, sem prejuízo da aplicação das regras de concorrência concomitante no resultado final do Concurso e na fase de provimento, quando cabível, nos termos deste Edital . VI – No Anexo IV, Tìtulos: Quadro de Pontuações e Comprovações, item 3, Atividades de Ensino, subitem 3 .2, Atividades de Orientação Acadêmica, FICA INCLUÍDO o limite máximo de pontos . ONDE SE LÊ:

1 .12 . A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 13/12/2026, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https:// concurso .unimontes .br . LEIA-SE:

(…)

(…)1 .12 . A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 14/02/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso .unimontes .br . II – No item 4, Das Inscrições, subitem 4 .2 .1, FICA ALTERADO o período de inscrições: ONDE SE LÊ: (…) 4 .2 .1 . As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período das 8h do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 03/10/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para inscrição . LEIA-SE: (…)

(…) 10 .2 .11 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá 3 .2 . ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA . constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins LEIA-SE: de submissão ao procedimento aplicável de verificação da condição (…) declarada . Após a conclusão do procedimento e dos recursos cabíveis, 3 .2 . ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA . a pessoa candidata será incluída em apenas uma lista definitiva da Limite máximo: 10 (dez) pontos Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, VII – No Anexo IV, Tìtulos: Quadro de Pontuações e Comprovações, observadas as regras deste Edital . (…)

3 .2 . ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA . Limite máximo: 10 (dez) pontos VII – No Anexo IV, Tìtulos: Quadro de Pontuações e Comprovações, item 4, Atividades de Pesquisa, subitem 4 .2 .5, FICA ALTERADO o ciclo da avaliação quadrienal da CAPES . ONDE SE LÊ:

10 .2 .12 .1 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada não permanecerá simultaneamente em lista definitiva de ampla concorrência exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio e em lista definitiva de modalidade reservada nas etapas intermediárias oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período das 8h do dia do Concurso. Confirmada a condição declarada, a pessoa candidata 03/09/2026 às 23h59 do dia 03/10/2026, observado o horário oficial de permanecerá na lista definitiva da respectiva modalidade reservada; não Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para inscrição . confirmada a condição declarada, a pessoa candidata será excluída da LEIA-SE: lista reservada e passará a ser considerada na lista definitiva de ampla (…) concorrência, observados a nota obtida na Prova de Conhecimentos, a 4 .2 .1 . As inscrições para este Concurso Público serão realizadas ordem de classificação, os limites de convocação e as demais regras exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no previstas neste Edital . sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período das (…) 8h00 do dia 19/10/2026 às 23h59 do dia 19/12/2026, observado o 10 .2 .15 . A pessoa candidata convocada para a Prova Didática realizará horário oficial de Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para a prova uma única vez, sendo sua nota considerada na modalidade inscrição . de concorrência em que constar na lista definitiva da Prova de III – No item 4, Das Inscrições, subitem 4 .4 .2, FICA ALTERADO o Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, sem prejuízo período de pedido de isenção do valor de inscrição: da aplicação das regras de concorrência concomitante no resultado final ONDE SE LÊ: do Concurso e na fase de provimento, quando cabível, nos termos deste (…)

(…)

4.2.5. Para fins desta avaliação, as produções serão consideradas conforme os critérios de avaliação da CAPES no período quadrienal 2017–2020 . LEIA-SE: (…) 4.2.5. Para fins desta avaliação, as produções serão consideradas conforme os critérios de avaliação da CAPES no período quadrienal 2021–2024 . VIII – No Anexo VI, Atendimento especial, especializado e lactantes, item 6, Do atendimento especializado para pessoa candidata com TDAH ou dislexia, subitem 6 .5, FICA ALTERADO o tempo adicional para realização das provas . ONDE SE LÊ:

10 .2 .15 . A pessoa candidata convocada para a Prova Didática realizará horário oficial de Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para a prova uma única vez, sendo sua nota considerada na modalidade inscrição . de concorrência em que constar na lista definitiva da Prova de III – No item 4, Das Inscrições, subitem 4 .4 .2, FICA ALTERADO o Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, sem prejuízo período de pedido de isenção do valor de inscrição: da aplicação das regras de concorrência concomitante no resultado final ONDE SE LÊ: do Concurso e na fase de provimento, quando cabível, nos termos deste (…) Edital . 4 .4 .2 . O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela LEIA-SE: internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https:// (…) inscricaoconcurso .unimontes .br, no período de 8h do dia 03/09/2026 10 .2 .11 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá às 23h59 do dia 12/09/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins LEIA-SE: de submissão ao procedimento aplicável de verificação da condição (…)

(…)

10 .2 .11 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá às 23h59 do dia 12/09/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins LEIA-SE: de submissão ao procedimento aplicável de verificação da condição (…) declarada . Após a conclusão do procedimento e dos recursos cabíveis, a 4 .4 .2 . O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela pessoa candidata poderá ser incluída simultaneamente em mais de uma internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https:// lista definitiva da Prova de Conhecimentos para fins de convocação à inscricaoconcurso .unimontes .br, no período de 8h00 do dia 19/10/2026 Prova Didática, observadas as regras deste Edital . às 23h59 do dia 19/11/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. (…) IV – No item 9, Dos Procedimentos do Concurso, subitem 9 .2, FICA 10 .2 .12 .1 . Nas etapas intermediárias do concurso, a pessoa ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos . candidata inscrita em modalidade reservada poderá permanecer, ONDE SE LÊ: simultaneamente, em lista definitiva de modalidade reservada, se (…)

(…)

6 .5 . O atendimento especializado poderá compreender, conforme a necessidade comprovada, a natureza da prova, a viabilidade operacional e a legislação aplicável, tempo adicional de até 90 (noventa) minutos, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala diferenciada, uso de recursos ou tecnologias assistivas, ou outros meios adequados à realização das provas em igualdade de condições com as demais pessoas candidatas . IX – Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 12/2026 .

10 .2 .12 .1 . Nas etapas intermediárias do concurso, a pessoa ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos . candidata inscrita em modalidade reservada poderá permanecer, ONDE SE LÊ: simultaneamente, em lista definitiva de modalidade reservada, se (…) tiver alcançado classificação suficiente e se confirmada a condição 9 .2 . A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 13/12/2026, em declarada, e em lista definitiva de ampla concorrência, se tiver local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do alcançado classificação suficiente nessa lista, observados a nota obtida Concurso https://concurso .unimontes .br . na Prova de Conhecimentos, a ordem de classificação, os limites de LEIA-SE convocação e as demais regras previstas neste Edital . (…) (…) 9 .2 . A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 14/02/2027, no 10 .2 .15 . A pessoa candidata que permanecer simultaneamente em lista turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio definitiva de modalidade reservada, e em lista definitiva de ampla no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. concorrência, convocada para a Prova Didática realizará a prova V – No item 10, Das Provas, subitem 10 .2, FICAM ALTERADOS uma única vez, sem prejuízo da aplicação das regras de concorrência os subsubitens 10 .2 .11, 10 .2 .12 .1 e 10 .2 .15 do resultado da Prova concomitante no resultado final do Concurso e na fase de provimento, de Conhecimentos, da verificação das modalidades reservadas e da quando cabível, nos termos deste Edital . convocação para a Prova Didática . VI – No Anexo IV, Tìtulos: Quadro de Pontuações e Comprovações, ONDE SE LÊ: item 3, Atividades de Ensino, subitem 3 .2, Atividades de Orientação (…) Acadêmica, FICA INCLUÍDO o limite máximo de pontos . 10 .2 .11 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá ONDE SE LÊ: constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins (…) de submissão ao procedimento aplicável de verificação da condição 3 .2 . ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA . declarada . Após a conclusão do procedimento e dos recursos cabíveis, LEIA-SE: a pessoa candidata será incluída em apenas uma lista definitiva da (…) Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, 3 .2 . ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA . observadas as regras deste Edital . Limite máximo: 10 (dez) pontos (…)

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA EDITAL Nº 13/2026 - 1ª RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observadas as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Constituição do Estado de Minas Gerais, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Estadual nº 11 .867, de 28 de julho de 1995, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, da Lei Estadual nº 17 .988, de 30 de dezembro de 2008, da Lei Federal nº 12 .288, de 20 de julho de 2010, da Lei Federal nº 13 .146, de 6 de julho de 2015, da Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, do Decreto Estadual nº

10 .2 .15 . A pessoa candidata convocada para a Prova Didática realizará a prova uma única vez, sendo sua nota considerada na modalidade de concorrência em que constar na lista definitiva da Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, sem prejuízo da aplicação das regras de concorrência concomitante no resultado final do Concurso e na fase de provimento, quando cabível, nos termos deste Edital . LEIA-SE:

(…)

10 .2 .11 . A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins de submissão ao procedimento aplicável de verificação da condição declarada . Após a conclusão do procedimento e dos recursos cabíveis, a pessoa candidata poderá ser incluída simultaneamente em mais de uma lista definitiva da Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, observadas as regras deste Edital .

(…)

3 .2 . ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA . LEIA-SE: (…)

(…)

4.2.5. Para fins desta avaliação, as produções serão consideradas conforme os critérios de avaliação da CAPES no período quadrienal 2017–2020 . LEIA-SE: (…)

4.2.5. Para fins desta avaliação, as produções serão consideradas conforme os critérios de avaliação da CAPES no período quadrienal 2021–2024 . VIII – No Anexo VI, Atendimento especial, especializado e lactantes, item 6, Do atendimento especializado para pessoa candidata com TDAH ou dislexia, subitem 6 .5, FICA ALTERADO o tempo adicional para realização das provas . ONDE SE LÊ:

(…)

6 .5 . O atendimento especializado poderá compreender, conforme a necessidade comprovada, a natureza da prova, a viabilidade operacional e a legislação aplicável, tempo adicional de até 90 (noventa) minutos, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala diferenciada, uso de recursos ou tecnologias assistivas, ou outros meios adequados à realização das provas em igualdade de condições com as demais pessoas candidatas . IX – Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 14/2026 .

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observadas as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Constituição do Estado de Minas Gerais, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Estadual nº 11 .867, de 28 de julho de 1995, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, da Lei Estadual nº 17 .988, de 30 de dezembro de 2008, da Lei Federal nº 12 .288, de 20 de julho de 2010, da Lei Federal nº 13 .146, de 6 de julho de 2015, da Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, do Decreto Estadual nº 42 .899, de 17 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 44 .539, de 5 de junho de 2007, do Decreto Estadual nº 46 .644, de 6 de novembro de 2014, da Lei Estadual nº 25 .726, de 19 de janeiro de 2026, da Lei Estadual nº 25 .920, de 9 de junho de 2026, da Resolução CEPEx/ Unimontes nº 788, de 9 de julho de 2025, e demais normas aplicáveis, torna pública a retificação do Edital nº 15/2026 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira de Professor de Educação Superior da Unimontes – Departamento de Biologia Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de julho de 2026 . I – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1 .12, FICA ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos . ONDE SE LÊ: (…) 1 .12 . A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 13/12/2026, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https:// concurso .unimontes .br . LEIA-SE: (…)1 .12 . A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 14/02/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso .unimontes .br .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937250.